01/12/2005

Longe da igualdade de gênero na educação

Adital - Quarenta e seis países fracassaram em suas tentativas de cumprir com o objetivo de conseguir a escolarização do mesmo número de meninas e meninos em 2005. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) apresentou um informe no qual mostra os avanços e os desafios em relação à conquista da igualdade entre os gêneros na educação.

A paridade entre os gêneros na educação primária e secundária para 2005, e em todos os níveis de ensino para 2015, constitui a meta principal do Objetivo de Desenvolvimento do Milênio, dedicado a promover a igualdade entre os gêneros e a autonomia da mulher. Alcançar essa meta é também o requisito prévio da conquista da educação primária universal em 2015.

Entretanto, o UNICEF, que é o organismo coordenador da Iniciativa das Nações Unidas para a Educação das Meninas, indica que 115 milhões de menores de idade, em sua maioria meninas, ainda não recebem educação primária. A publicação Alcances e Perspectivas de Gênero na Educação, conhecida também como Informe GAP, se refere especificamente aos desequilíbrios permanentes entre a matricula escolar primária dos meninos e meninas.

O informe destaca que, apesar de que os países do mundo que não alcançaram o objetivo sejam somente 46, há outros em que os níveis de matrícula das crianças em geral seguem sendo inaceitavelmente baixos. "A exclusão das meninas da escola não só afeta cada menina em particular e suas famílias, mas coloca em perigo as possibilidades de desenvolvimento em geral, já que está demonstrado que a educação das meninas constitui um componente do desenvolvimento social e econômico", destaca o informe.

"A educação é um elemento fundamental do crescimento", afirmou a diretora executiva do UNICEF, Ann M. Veneman. "A educação da infância, e em especial das meninas, constitui a base do progresso nacional, já que dá lugar a uma maior capacidade de produção econômica e a uma redução da mortalidade materno-infantil, e aumenta as probabilidades de que a próxima geração de crianças vá para a escola".

"Trata-se de um objetivo factível, como nos indica que muitos países hajam realizado importantes avanços para eliminar essas diferenças", afirmou a diretora executiva adjunta de UNICEF, Rima Salah.

Dos 180 países em que há dados disponíveis, 125, dos quais 91 são países em desenvolvimento e 34 países industrializados, estão a caminho de conquistar o objetivo da paridade entre os gêneros e de conseguir que, para o final de 2005, haja tantas meninas quanto meninos em suas escolas.

Entre as razões pelas quais se priva as crianças da educação escolar, figuram a pobreza, a discriminação por razões de gênero, as deficiências dos governos e as doenças, entre elas o HIV/AIDS, além dos desastres naturais e as situações de emergência causadas pelo ser humano.

O UNICEF pediu que sejam tomadas medidas específicas a fim de converter em realidade a educação primária universal para 2015. As medidas propostas pelo organismo internacional são: a adoção de políticas nacionais de ampliação das matrículas escolares e outros cargos relacionados com a educação escolar; a concessão de bolsas de estudo e outros incentivos financeiros às crianças desfavorecidas; a imposição de limites aos custos de materiais escolares, como os uniformes e os livros de texto, assim como outras obrigações que imponham barreiras à educação; a colocação dos países com baixas taxas de matrícula escolar na categoria de países "em situação de emergência", e contribuição aos mesmos da mesma classe de fundos e apoio técnico que são dados, habitualmente, aos países em situação de crise; e a utilização do sistema escolar como veículo para a prestação de outros serviços essenciais à infância, como uma boa nutrição, a imunização e o ensino de práticas higiênicas.

Para conseguir a educação primária universal em 2015 será necessário que a matricula em nível mundial aumente em média de 1,3% ao ano durante a próxima década.

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