Livro analisa educação brasileira na década de 90

Autor é professor da UNESP e membro do Conselho Estadual de Educação.

As iniciativas do governo federal para a educação nacional na década passada é o tema do livro "Política Educacional Brasileira - Educação Brasileira numa década de incerteza (1990-2000): avanços e retrocessos", do educador e cientista social João Cardoso Palma Filho. A publicação foi lançada nesta quarta-feira (8/03), na livraria Martins Fontes, em São Paulo.

Na ocasião, Palma, que é diretor do Instituto de Artes da UNESP e membro do Conselho Estadual de Educação de São Paulo, proferiu palestra sobre o tema. Ele destacou alguns aspectos da obra, o volume 1 da série Políticas Públicas, da CTE Editora, que enfoca as gestões Fernando Collor/Itamar Franco (1990-1994) e Fernando Henrique Cardoso (1995-1998 e 1999-2002).

Em relação à política educacional de FHC, objeto de um capítulo específico do livro, o autor considerou três eixos: políticas curriculares, formação de professores e financiamento da educação. Ele ressalta a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em 1996, que norteou os currículos e conteúdos mínimos para a educação infantil e para os ensinos fundamental e médio, e a criação do Fundef (Fundo de Manutenção do Ensino Fundamental). "Embora a idéia de se criar fundos para a educação seja muito anterior ao governo FHC, o Fundef teve o mérito de tentar corrigir distorções em Estados e municípios carentes economicamente", disse.

A reforma na era FHC, avalia Palma, concretiza-se com as atribuições conferidas ao MEC (Ministério da Educação), que passa a elaborar, coordenar e avaliar a política educacional em todo o País. Sem deixar de ressaltar a melhora recente dos índices quantitativos e benefícios trazidos pela LDB, Palma observa que metas estabelecidas sob a perspectiva qualitativa ainda não foram atingidas, como a infraestrutura das escolas e o aprendizado real dos alunos.

Para elaborar seu livro, Palma realizou vasta pesquisa documental, sem abrir mão da contextualização histórica das ações de governos anteriores aos analisados. Para o autor, apesar de sucessivas reformas realizadas e dos êxitos alcançados, o Brasil continua vivendo a crise da educação.

Serviço:
Política educacional brasileira: educação brasileira numa década de incerteza (1990-2000): avanços e retrocessos
Autor:João Cardoso Palma Filho;
Série: Políticas Públicas; Volume 1; Cte Editora;
176 páginas; R$ 30,00.
Informações: (11) 3884-5024 e cteeduca@terra.com.br