Liberdade como Desenvolvimento com o enfoque na Saúde Pública
Carlos Eduardo de Mira Costa
Antonio Gil da Costa Júnior
Resumo
Este ensaio teórico se propõe a refletir sobre a concepções de desenvolvimento com o olhar epidemiológico e de justiça social, em correlacionar a crítica da importação de modelos econômicos com a crítica do modelo sanitário brasileiro. Desta forma, são apresentados conceitos que auxiliam na compreensão sobre o que é desenvolvimento. As teorias que explicam as desigualdades geradas pelo desenvolvimento capitalista são muitas, portanto, este ensaio se propõe a explorar o desenvolvimento como liberdade, a partir do livro “Desenvolvimento como Liberdade” do autor Amartya Sen. São apresentados alguns dos principais pressupostos do autor e em seguida uma crítica a uma sociedade desigual onde a qualidade da saúde em países em desenvolvimento está altamente correlacionada com a pobreza e em consequência com a privação de potencialidades.
Palavras-chave: desenvolvimento; justiça social, saúde; Amartya Sen.
1 Introdução
A diminuição da carga tributária para os trabalhadores de acordo com a conduta dos fisiocratas, a preocupação de Adam Smith para com os pobres frente a tendência de descuido para com esses pode ser um dos inicios do desenvolvimento. Tal conceito é utilizado em diversas áreas do conhecimento, com o enfoque econômico, político, social e ambiental. O desenvolvimento tem efeitos no que tange uma sociedade, as pessoas, organizações, instituições, relações de gênero e étnicas, a saúde entre outras questões. Desta forma, este trabalho tem como objetivo correlacionar e pontuar o desenvolvimento como liberdade, em especial, as concepções do autor Amartya Sen com as relações do desenvolvimento na saúde pública, afetando as potencialidades dos indivíduos apresentando uma crítica ao modelo sanitário brasileiro.
2 Desenvolvimento como liberdade
Como ponto de partida se faz necessário abordar que o desenvolvimento para SEN, (2000) é a expansão das liberdades reais que as pessoas gozam, ou seja, o alargamento das liberdades é o principal meio para o desenvolvimento. As liberdades concretas incluem o acesso à participação política, liberdade de expressão, e principalmente como foco deste ensaio liberdades concretas incluem o combate à fome e desnutrição, as doenças evitáveis e a mortalidade precoce. A esperança de vida tem uma correlação significativamente positiva com o custo de vida, decorrendo do impacto do produto nacional bruto (PIB) sobre os rendimentos dos pobres e sobre a despesa pública, particularmente em cuidados com a saúde. Para Sen (2000), a injustiça se encontra na perda de utilidade, no que atende ao bem-estar da população. A relação bem-estar e liberdade, satisfações e rendimento não é homogênea e de acordo com o autor podemos observar, pelo menos, cinco variações sobre esta relação: heterogeneidades pessoais, diversidades ecológicas, variação no clima social, diferenças nas perspectivas relacionais e distribuição no seio da família.
Para o autor a pobreza leva à uma carência de potencialidades. A relação entre rendimento e potencialidade é afetada pela idade, sexo, papel social do indivíduo, geografia e pela epidemiologia pois as potencialidades individuais dependem dos dispositivos econômicos, sociais e políticos. Outro ponto apontado não é somente em relação à distribuição de rendimento, mas relação ao desemprego, pois este causa distúrbios sociais e doenças psicológicas.
O desenvolvimento é um grande aliado para a melhoria da saúde daqueles financeiramente despavorais, pois cuidados de saúde básica tornam-se possível obter resultados notáveis em termos de duração e qualidade de vida de toda a população.
3 Epidemiologia e a relação entre rendimento e potencialidade
A epidemiologia é uma ciência que estuda quantitativamente a distribuição dos fenômenos de saúde/doença, e seus fatores condicionantes e determinantes, nas populações humanas. A epidemiologia permite ainda a avaliação da eficácia das intervenções realizadas no âmbito da saúde pública, pois uma certa doença apresenta uma determinada distribuição, ou seja, uma repartição desigual ou variável entre a população (MACMAHON, 1970).
O crescimento econômico, marcado pela revolução industrial causou diversos impactos para a saúde e condições de vida das cidades europeias, pelo agravo do quadro sanitário abalando as estimativas de esperança de vida (MACMAHON, 1970). As condições sanitárias dos países em processo de industrialização destoavam de outros países, como o surgimento de doenças ocupacionais, intoxicações por produtos perigosos e problemas cardiovasculares. O grande crescimento econômico devido a industrialização encantou os outros países que muito deles começaram tardiamente em relação aos grandes polos o processo de industrialização. É possível observar um deslocamento do eixo do comercio dos países desenvolvidos para os países em desenvolvimento, principalmente em relação ao uso de produtos perigosos e tóxicos, consequentemente as doenças relacionadas com a saúde do trabalhador também foram incorporadas na realidade dos países em desenvolvimento. Arrighi (1997), não enfatizou questões de saúde, mas o autor trata o desenvolvimento como uma ilusão pois o equilíbrio ora para o lado do Estado, ora para o lado do mercado, e os acordos sempre no campo econômico, excluindo questões sociais, porém se fizermos uma alusão às questões da saúde o desenvolvimento é também uma ilusão, pois as indústrias instaladas nos países em desenvolvimento impactara positivamente para a economia, porém a instalação de indústrias foge do contexto de direitos humanos e saúde pública dos países em desenvolvimento impactando negativamente na saúde do trabalhador e das comunidades periféricas. A deterioração dos hábitos alimentares, dos estilos de vida, dos comportamentos e dos modos de trabalhar, aliada às dificuldades de acesso a medicamentos e cuidados de saúde, constitui outra face das desigualdades dos países periféricos
Uma das principais críticas de Sen (2000), está relacionada com a assimetria do mercado, e pela importação de modelos econômicos e de desenvolvimento de núcleos centrais para periferia, sem atender as necessidades de cada local, tornando-se então o desenvolvimento ineficiente devido à diversidade social, cultural, econômica de cada país, região, cidade. Esta mesma crítica pode-se ser parafraseada na introdução de modelos sanitários, pois estes também são condicionados pela heterogeneidade pessoas, a diversidade ambiental e fatores sociais e culturais de cada localidade. Outro fator agravante é que uma pessoa doente encontrara restrições dentro do mercado, o que resulta em uma dificuldade em converter o rendimento em potencialidades para uma vida melhor, um melhor bem-estar e utilidade.
O sistema sanitário brasileiro foi influenciado pelo modelo da Reforma Sanitária Italiana, porém Arouca (1988) concebe que a Reforma Sanitária Brasileira seria somente validade no contexto brasileiro se houvesse uma “Reforma Social” que articula proposições de mudanças, sob diversas dimensões. Paim, (2008) acrescenta que o sub-financiamento, a precarização das relações de trabalho, a remuneração, as condições de trabalho, a insignificância de mudanças estruturantes nos modelos de atenção à saúde e de gestão do sistema, o marketing de valores de mercado e as soluções que ignoram os determinantes estruturais das necessidades de saúde, a desvalorização dos conselhos de saúde expressam evidências de promessas não consolidadas pela Reforma Sanitária Brasileira. Tais críticas vão de encontro às relações de rendimento e liberdades condicionados pela heterogeneidade de cada região.
4 Considerações finais
A globalização da qualidade de vida, que envolveria aspectos como saúde e educação não ocorrem na periferia, nos países em desenvolviemento ou de um modelo diferente do orginal proposto para um determinado tipo de sociedade. Veja que os países da periferia a morbidade de algumas doenças existente somente pelo fato da presença da pobreza ou de uma falta de tecnicas para as erradicar. Questões epidemiológicas não são um caso somente de saúde pública, mas uma problemática também social, política e econômica que envolvem a realidade de cada local.
5 Referências
ARRIGHI, G. A ilusão do desenvolvimento. Ed. Vozes, Petrópolis, 1997.
AROUCA, S. O Medicina Preventiva. São Paulo/Rio de Janeiro: Editora UNESP/FICRUZ, 2003. .A reforma sanitária brasileira. Tema. Radis, n.11, 1988.
MACMAHON, Pugh TF. Epidemiology principles and methods. 1st ed. Boston: Little, Brown and Company; 1970.
PAIM, Jairnilson. Reforma Sanitária Brasileira: avanços, limites e perspectivas. In:
Estado, Sociedade e Formação Profissional em Saúde – contradições e desafios em 20 anos de SUS. (Org.) MATTA, Gustavo Correa. Rio de janeiro: Editora Fiocruz/ EPSJV, 2008.
SEN, A. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.