Liberados R$ 836 milhões para a educação

Por Flávia Nery, do MEC

Os recursos de R$ 836,5 milhões liberados para o Ministério da Educação pela Medida Provisória nº 318, deste ano, serão investidos na melhoria do ensino médio, no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), na merenda escolar e em programas do ensino básico. A medida libera o crédito que estava previsto no Orçamento da União, mas não fora votado pelo Congresso Nacional.

Do total de recursos, R$ 400 milhões irão para o ensino médio, por meio do Programa de Equalização de Oportunidades de Acesso à Educação Básica (Prodeb), conhecido como Fundebinho; R$ 195 milhões, para a merenda escolar; R$ 91,5 milhões, para o Fies e R$ 150 milhões, para programas do ensino básico.

Os recursos são necessários para dar continuidade a programas essenciais da educação, como o pagamento do reajuste da merenda escolar, concedido em maio deste ano. O valor diário per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para alunos da pré-escola e do ensino fundamental teve reajuste de 22%.

A medida provisória também assegura a oferta de cem mil bolsas do Fies neste segundo semestre de 2006; o reforço ao ensino médio e a programas do ensino básico, como a Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas, a compra de equipamentos para a educação infantil e a aquisição de livros didáticos.