Kassab dificilmente cumprirá meta de 100% das crianças em creches até 2012

Matricular 100% das crianças cadastradas em creches até 2012. A ação faz parte do Programa de Metas da cidade de São Paulo – lançado há dois anos pela gestão do prefeito Gilberto Kassab (PSD) –, mas que provavelmente não será cumprida.

O alerta foi feito pelo balanço do programa, promovido pela Rede Nossa São Paulo, que apontou a dificuldade em cumprir metas de diversos itens previstos na Agenda 2012 da prefeitura.

De acordo com o levantamento, divulgado na última semana, das 223 metas apresentadas pela administração municipal em 31 de março de 2009, apenas 24 foram cumpridas. Outras 146 estão em andamento, 43 estão atrasadas, oito não foram iniciadas e duas não foram definidas.

Além das crianças na creche (meta 12), o balanço também considera de difícil cumprimento a construção de três novos hospitais, a implantação de 66 quilômetros de corredores de ônibus e a inauguração de 200 clubes-escola, previstos na agenda da prefeitura.

A Secretaria Municipal de Educação tem interpretação diferente para a meta de atender 100% das crianças cadastradas. O secretário de Educação, Alexandre Schneider, tem afirmado que o objetivo da atual gestão é atender 100% da demanda existente em dezembro de 2008.

“Independentemente da interpretação de cada um, o fato concreto é que temos um problema sério na cidade, que são milhares de crianças fora da creche”, disse o coordenador da secretaria executiva da Rede Nossa São Paulo, Maurício Broinizi, ao site da organização.

No final de março, o Ministério Público de São Paulo já havia proposto uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o prefeito Kassab. A medida pretende responsabilizá-lo pela falta de vagas em creches na capital, que atinge um déficit de 120 mil vagas na educação infantil.

De acordo com a ação, o Plano Plurianual – lei orçamentária com validade de 2006 a 2009 – estabelece como meta a construção, reforma e ampliação de escolas e centros de educação infantil. Porém, a promotoria ressaltou que as metas não foram cumpridas em 2007, 2008 e 2009, o que causa descompasso entre o número de vagas oferecidas e a demanda por matrículas.

O coordenador-geral da Nossa São Paulo, Oded Grajew, anunciou que já está pronta a proposta de emenda à Constituição que torna obrigatória a implantação do Programa de Metas para todos os cargos executivos do país. Antes de apresentar ao Congresso, a organização está promovendo um abaixo-assinado de apoio à medida.

Durante o lançamento do balanço do Programa de Metas paulistano, Broinizi, da secretaria executiva da Rede, também citou exemplos de itens que já foram cumpridos pela prefeitura, como a implantação de dez novas unidades do ambulatório AMA-Especialidades (meta 4), que presta atendimento específico em urologia, cardiologia, endocrinologia, reumatologia, neurologia, ortopedia e angiologia.

O prefeito Kassab e o secretário municipal de Planejamento, Rubens Chammas, foram convidados para o evento de lançamento da publicação da análise. Ambos não compareceram.