29/03/2006

Juíza suspende liminar na PUC de São Paulo

Uma decisão da juíza Maria Inês Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, suspendeu na semana passada a liminar que determinava a reintegração de dez professores demitidos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) desde o início deste ano.

Na última terça-feira, a Justiça do Trabalho havia determinado a reintegração afirmando que os professores não conseguiriam emprego devido à época em que a demissão foi feita - em fevereiro, quando as demais universidades já definiram seus quadros.

Porém, em mandado de segurança concedido à Fundação São Paulo, que é mantenedora da PUC-SP e ligada à Igreja Católica, a juíza argumentou que os professores, conforme acordo firmado com a universidade, têm direito à estabilidade apenas durante o ano letivo e que a definição de que o ano começaria em março foi dada ainda em novembro de 2005.

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