Jornada sobre o Fundeb capacitou agentes educacionais e conselheiros de controle social durante uma semana
Promovido pelo FNDE, treinamento utilizou exemplos práticos para formar agentes envolvidos com a execução do fundo.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promoveu, durante toda a semana, uma ampla capacitação sobre o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que teve quase 40 mil visualizações no Youtube nos cinco dias de evento. Com foco na formação de gestores educacionais e conselheiros de controle social, a Jornada de Aprendizagem do Fundeb foi um treinamento prático sobre os problemas usuais enfrentados diariamente pelos agentes envolvidos com a execução do fundo em todo o país. E apresentou as soluções mais adequadas para cada tipo de situação.
Durante o encerramento da jornada, na manhã desta sexta-feira, 3, o diretor de Gestão de Fundos e Benefícios do FNDE, Gustavo Lopes, agradeceu a participação de todos e elencou os temas principais que foram abordados durante a semana, como a correta aplicação dos recursos do Fundeb e o funcionamento dos conselhos de controle social. “É importante que todos os gestores tenham conhecimento que esse curso está à disposição no nosso canal oficial no Youtube para que quem tenha perdido algum desses encontros possa gozar dessa oportunidade de poder aprender nessa jornada que foi feita com muito zelo, muita presteza, por toda nossa equipe do FNDE”, afirmou o diretor.
Também presente na solenidade, o coordenador-geral de Operacionalização do Fundeb, Antônio Correa Neto, ressaltou a importância da participação de instituições parceiras, como o Ministério Público e tribunais de contas, que ajudaram a reforçar os conhecimentos que foram repassados durante a jornada. Ele também elogiou a equipe responsável pela capacitação sobre o Fundeb, sobretudo nesse momento de implementação das novas regras. “O Fundeb está presente em 5.568 municípios, em 26 estados e no Distrito Federal, em 179 mil escolas da educação básica, beneficiando mais de 38,9 milhões de estudantes em todo o Brasil”, comentou o coordenador-geral, sobre a amplitude do fundo.
Ainda durante o encerramento da jornada, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, Cezar Miola, de forma remota, enalteceu a iniciativa do FNDE para aperfeiçoar a gestão do Fundeb. “Temos algo em torno de 40 milhões de crianças, adolescentes e jovens nas escolas de educação básica do país, o que é um contingente extraordinário, que dá a dimensão também da nossa responsabilidade”, pontuou o conselheiro, representante da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa, que congrega os tribunais de contas do país.
Siope – No último dia da jornada, nesta sexta-feira, foram abordadas as relações entre o novo Fundeb e o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). O chefe da Divisão de Operacionalização do Siope, Ulisses Orlando, ressaltou que o sistema é um instrumento de apoio para o acompanhamento e a fiscalização da aplicação dos recursos do Fundeb, utilizado pelos órgãos de controle internos e externos.
“À medida que o Siope identifica alguma irregularidade, ou possível irregularidade, ele envia comunicados para o Ministério Público, para a Câmara Municipal, para o próprio conselho do Fundeb e para a secretaria de educação daquele ente federado”, exemplificou Ulisses Orlando, ao lembrar que o preenchimento do Siope também é pré-requisito para o recebimento de parte dos recursos do novo Fundeb. Ele ressaltou ainda que foram realizadas várias mudanças no sistema para se adequar às novas regras do fundo.
Todas as apresentações e esclarecimentos de dúvidas realizados durante a Jornada de Aprendizagem do Fundeb estão disponíveis no canal do FNDE no Youtube.
Assessoria de Comunicação Social do MEC com informações do FNDE - 06.09.2021