Instrução Elementar no Séc. XIX: uma síntese

 Gabriel dos Santos Kehler[1]

Resumo

Sob uma abordagem histórica, esta síntese debruça-se na/sobre a discussão suscitada pelo autor Luciano Mendes de Faria Filho em Instrução Elementar no Séc. XIX, organizado pelo mesmo, no livro 500 anos de educação no Brasil (2000).

Palavras- Chave: Instrução Elementar. Século XIX.

Sintetizando

      O século XIX carrega consigo a marca de “transição – passagem”, em que no contexto brasileiro é caracterizado como “período das trevas” e visto como um tempo, em que as ideias estão estranhamente, fora de lugar. Neste, as províncias vinham discutindo demasiadamente a necessidade de escolarização da população, vulgo, acesso do povo. Contudo, vivencia-se a relativização do papel do Estado. Assim, a presença Estatal não era apenas pequena e pulverizada, como também perniciosa ao ramo da instrução.  De tal modo, também foi lenta a centralidade do papel da instituição escolar na formação das novas gerações, em que, a escola teve que inventar e produzir o seu próprio lugar, e o fez em íntimo dialogo com outras esferas e instituições da vida social.

        Criação das escolas de primeiras letras para as “classes inferiores da sociedade” era tarefa fundamental do Estado brasileiro e, ao mesmo tempo, condição mesma de existência desse Estado e nação. Escolarização que se generalizava os rudimentos básicos do saber: ler, escrever e contar. Mas, sem prever acesso ao secundário ou superior.

        A instrução como mecanismo de governo permitiria não apenas indicar os melhores caminhos a serem trilhados por um povo livre, mas também evitaria que esse mesmo povo se desviasse do caminho traçado.

Com o Ato Adicional de 1934 o Estado Imperial e as províncias estabelecem leis referentes à instrução pública, sendo que essa reforma da constituição autorizou cada uma das províncias a criar uma Assembleia Legislativa. Por meio dessa medida, os representantes políticos locais poderiam instituir a criação de impostos, controlarem as finanças e determinarem os membros do funcionalismo público.

     Foi sendo substituída lentamente, a escola de primeiras letras, pela instrução elementar, que pelo próprio nome já diz, mantém a ideia de rudimentar, mas permite pensar, também, naquilo que é o principio básico, o elemento primeiro.  Assim, ao simples se agregam valores, que as instituições escolares deveriam ensinar as novas gerações, inclusive os conhecimentos religiosos.

As leis provinciais diversificaram-se aos poucos, como sistemas provinciais e posteriormente, estaduais sistemas de ensino, cuja complexidade era contundentemente variada, mesmo não havendo um sistema nacional centralizado.

       O ideário civilizatório iluminista irradiava-se não só na Europa, mas aqui no Brasil também, pois se apostava na ideia da necessidade de alargar as possibilidades de acesso de um número cada vez maior de pessoas às instituições e práticas civilizatórias.  “Assim, o teatro, o jornal, o livro, a escola, todos os meios deveriam ser usados para instruir e educar as classes inferiores”, aproximando-as das elites dirigentes.

        A experimentação de um novo método denominado de mútuo tem como característica principal o fato de utilizar os próprios alunos como auxiliares do professor. Assim, um professor, com a ajuda dos alunos mais adiantados, poderia atender até mil alunos em uma única escola. Essa economia de tempo seria também uma economia de recursos econômicos, otimizada pela necessidade de pagamento de salário a um reduzido número de professores.

        O sistema do método mútuo aparecia como uma poderosa arma na luta para fazer com que a escola atingisse um número maior de pessoas. Isso ancorado em três grandes “vantagens”: 1) abreviar o tempo necessário para a educação das crianças; 2) diminuir as despesas das escolas; 3) generalizar a instrução necessária às classes inferiores da sociedade.

        A inviabilidade do método se deu primeiro porque não foram produzidas as condições materiais fundamentais para que tais escolas funcionassem. Em segundo, os professores não eram formados para a realização do ensino segundo preconizava o método.

       Assim, já no final dos anos 30 do séc. XIX, o método mútuo dará lugar, em várias províncias e vários textos legais, aos chamados de “métodos mistos”, os quais buscavam ora aliar as vantagens do método individual às do mútuo, ora aliar aspectos positivos deste último às inovações propostas pelo método simultâneo. Este último, que com o tempo vai se estabelecendo como o mais propicio para a instrução escolar, permitindo a organização da classe de forma mais homogêneas, ação do professor sobre vários alunos simultaneamente, a otimização do tempo escolar, a organização dos conteúdos em diversos níveis.

        Essas discussões sobre métodos suscitaram a discussão sobre as relações pedagógicas de ensino e aprendizagem, que sob no chamado “método intuitivo” lançará luzes sobre a importância da escola na observação sobre os ritmos de aprendizagens dos estudantes. Pestalozzi, defensor do método intuitivo chama a atenção para a importância da observação das coisas, dos objetos, da natureza, dos fenômenos e para a necessidade da educação dos sentidos como momentos fundamentais do processo de instrução escolar.

      No Brasil, a educação escolar, ao longo do séc. XIX vai, progressivamente, assumindo as características de uma luta de governo do Estado contra o governo da casa. Nesses termos, simbolicamente, afastar a escola do recinto doméstico, significa afastar também das tradições culturais e políticas a partir das quais o espaço doméstico organizava-se.  Assim, tantos métodos em disputa, mas todos para um espaço de controle e função social específica.

      Surge também as “pedagogias higienistas” que usam da crítica desde as péssimas condições das moradias e dos demais prédios para a saúde da população em geral, assim como, o mal causado às crianças pelas péssimas instalações escolares.

        Com essa pressão criam-se os “grupos escolares”, concebidos e construídos como verdadeiros templos do saber. Aqui, esse modelo projetava um futuro em que a República do povo, reconciliado com a nação, plasmaria uma pátria ordeira e progressista. Característica que se estendeu até os nossos dias, como referencia básica para a organização seriada das classes, a utilização racionalizada do tempo e espaços e controle sistemático do trabalho dos professores. Assim, as discussões que se travam a partir do séc. XIX sobre os currículos escolares, veremos que a sua extensão está intimamente relacionada à organização e à utilização dos tempos escolares e, daí, com os métodos pedagógicos.

 Referências

FILHO. Luciano Mendes de Faria. Instrução Elementar no Séc. XIX. In: LOPES, Eliana Marta Teixeira, FARIA FILHO, Luciano Mendes VEIGA, Cynthia Greive. (orgs.). 500 anos de educação no Brasil. 2ªed. Belo Horizonte: Autêntica, 2000.