Iniciativas da educação superior são premiadas
O 1º Concurso de Boas Práticas do Ministério da Educação (MEC) premiou nove iniciativas de instituições de ensino superior do País. Houve adesão de todas as regiões do Brasil e mais de 70 inscrições. Ao todo, foram 34 finalistas de universidades, institutos federais e autarquias vinculadas ao MEC. O resultado foi divulgado pelo Ministério por meio da Assessoria Especial de Controle Interno (Aeci), organizadora do concurso. O objetivo foi estimular iniciativas que promovam a melhoria das ações de governança e integridade na gestão dos órgãos federais da educação.
Foram premiadas duas melhores práticas em cada uma das categorias: “Aprimoramento da Integridade Pública”; “Aprimoramento da Transparência Ativa e Passiva e da Participação Social na Gestão Pública”; “Fortalecimento da Gestão de Riscos e dos Controles Internos”; “Aprimoramento da Atividade Correcional e de Aplicação da Lei Anticorrupção”; e “Aprimoramento das Atividades de Auditoria Interna”.
Em “Aprimoramento da Integridade Pública”, ficou em 2º lugar o “Programa Permanente de Conscientização em Proteção de Dados Pessoais e Privacidade” (Proprivacidade), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
A categoria “Fortalecimento da Gestão de Riscos e dos Controles Internos” premiou em 2º lugar o projeto da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), intitulado “Empoderamento e Capacitação em Gestão de Riscos - Manual para Adesão à Plataforma ForRisco e Espaço Minuto Gestão de Riscos”.
Já em “Aprimoramento das Atividades de Ouvidoria”, venceu o projeto “Ouvidoria Feminina”, da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), e ficou em 2º lugar a iniciativa “Ouvidoria Integrada para uma Atuação Participativa, Inclusiva e Acolhedora”, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).
O projeto “Tratamento de Conflitos através das Múltiplas Portas”, da UFMS, levou o 1º lugar na categoria “Aprimoramento da Atividade Correcional e de Aplicação da Lei Anticorrupção” (Lei n. 12.846, de 1º/8/2013).
Classificação – Apesar do concurso premiar somente as duas melhores práticas em cada uma das seis categorias, o MEC divulgou os vencedores até o 6º lugar. No grupo do “Aprimoramento da Integridade Pública”, levou o 4º lugar o projeto “Núcleo Ampare”, da UFRGS, e o 6º foi para a iniciativa “O Farol da Integridade”, da Ufam.
Na categoria “Aprimoramento da Transparência Ativa e Passiva e da Participação Social na Gestão Pública”, levou o 3º lugar o “Painel Digital do Colégio Técnico de Teresina: Uma Plataforma de Transparência e Gestão”, da Universidade Federal do Piauí (UFPI). Já o 4º lugar foi para a “Plataforma Analisa”, da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM).
O 4º e o 5º lugares em “Fortalecimento da Gestão de Riscos e dos Controles Internos” foram, respectivamente, para os projetos “Boas Práticas em Bases de Dados para Acompanhamento Orçamentário da Universidade Federal do Oeste do Pará” (Ufopa) e “Proposta de Framework para Aplicação da Gestão de Riscos em Instituições Federais de Ensino Superior da Universidade Federal de Itajubá” (Unifei).
Na categoria “Aprimoramento das Atividades de Ouvidoria”, ficou em 5º lugar o projeto “Ouvidoria Itinerante”, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Já em “Aprimoramento das Atividades de Auditoria Interna”, o 4º lugar foi para a “Ferramenta de Gestão de Projetos da Auditoria Interna Governamental”, da UFMS, enquanto o 5º foi para o “Painel de Monitoramento das Recomendações de Auditoria Interna”, da Ufam.
A premiação será realizada na cerimônia de abertura do 1º Seminário Anual de Controle Interno do MEC, que ocorrerá em 28 de novembro, às 10h, no auditório do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
Veja o resultado final e os ganhadores em cada categoria.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Aeci - 09.11.2023