Ministros do STF decidem pela validade dos critérios de seleção do Prouni; placar foi de 7x1
Da Redação - UOL Educação - 03/05/2012 - São Paulo, SP
A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou nesta quinta-feira (3) pela validade dos critérios de seleção (raciais e sociais) do Prouni (Programa Universidade para Todos). O placar foi de 7 a 1 - Gilmar Mendes, Carlos Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Cezar Peluso, Luiz Fux, Rosa Weber e Dias Tóffoli votaram a favor e Marco Aurélio Mello, contra.
O argumento de Mello para a aceitação do recurso é o fato de o Prouni ter sido instituído por uma medida provisória, sem atender, segundo ele, os critérios de relevância e urgência, segundo estabelecido pela Constituição.
A votação das Adins (Ações diretas de Inconstitucionalidade), impetradas pelo DEM, Confenem (Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino) e Fenafisp (Federação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social) e reunidas em um só processo, começou em 2008. Um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa, na época interrompeu o julgamento.
Além dos critérios de seleção do Prouni, estavam em jogo a suposta utilização irregular de uma medida provisória para a criação do programa e um possível atentado à autonomia universitária. Os argumentos foram rejeitados pela maioria dos ministros.
Em 2010, durante as eleições presidenciais, a então candidata do PT, Dilma Rousseff, e o candidato do PSDB, José Serra, trocaram farpas sobre a ação do DEM contra o Prouni.
Cotas raciais são válidas
Por unanimidade, os ministros do STF votaram na última quinta-feira (26) a favor das cotas raciais em universidades públicas. Todos os 10 ministros votantes seguiram a opinião do relator do processo, ministro Ricardo Lewandowski, que se disse a favor da constitucionalidade da medida. O ministro Dias Tóffoli não participou do julgamento, já que, quando era advogado-geral da União, deu parecer favorável às cotas.
Uma das ações sobre as cotas raciais em universidades também foi impetrada pelo DEM, em setembro de 2009, pedindo a suspensão delas na UnB. Na ação, o partido afirma que esse tipo de reserva de vaga fere a dignidade da pessoa humana, o preconceito de cor e a discriminação e afeta o próprio combate ao racismo.
Na época, o STF negou uma liminar para cancelar a adoção das cotas na universidade.
A ela, se juntou o recurso de um estudante do Rio Grande do Sul que não teria sido aprovado para administração na UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul). Segundo ele, outros candidatos com notas menores que as dele, beneficiados pelo sistema de cotas, ingressaram no curso.
Capes e CNPq fazem parceria com Hyundai para bolsistas do Ciência sem Fronteiras
Gilberto Costa - Agência Brasil - 03/05/2012 - Brasília, DF
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) assinaram um pré-acordo com a Hyundai para que a montadora sul-coreana patrocine bolsistas de graduação (tipo sanduíche) e estagiários selecionados pelo Programa Ciência sem Fronteiras (PCsF) para temporada de um ano.
Conforme o protocolo, a Hyundai terá disponível até US$ 500 mil anuais para alunos brasileiros das áreas de tecnologia que poderão estudar em cinco universidades sul-coreanas (em cursos em inglês) já conveniadas com a Capes e o CNPq e estagiar no centro de desenvolvimento e pesquisa da companhia na cidade de Namyang, próxima a Seul (capital sul-coreana), onde trabalham 8 mil engenheiros. Duzentos brasileiros se inscreveram no segundo edital do PCsF (encerrado esta semana) para estudar na Coreia do Sul.
Para o Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, “o programa tem que estimular parcerias com empresas que têm experiencia em inovação” e a “Coreia [do Sul] é um grande exemplo de como colocar o desenvolvimento no centro dos objetivos do país”.
Mesma opinião tem o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que lembra que a Coreia era mais pobre que o Brasil depois da 2ª Guerra Mundial e se tornou uma economia extremamente competitiva graças aos investimentos em educação e a inovação tecnológica resultante. “É um país que é uma referencia obrigatória para nós e deu um salto fantástico”, disse ao salientar que 82% dos coreanos tem curso superior e a elite dos formados torna-se professor.
O acordo terá validade de cinco anos. Os detalhes da cooperação serão finalizados nos próximos dias. No dia 8 de maio, em Brasília, Dilma Rousseff concederá audiência ao presidente da Hyundai Motor Brasil, Chang Kyun Han. Além do PCsF, a audiência deve tratar da instalação da primeira fábrica da companhia no Brasil (com 2 mil empregados), a ser inaugurada em novembro em Piracicaba (SP), para a produção de 150 mil carros em 12 meses.
No Brasil, a Hyundai fabricará um carro popular (o protótipo tem o nome de HB) projetado para andar no país (suspensão reforçada e motor flex). O Brasil é o quarto mercado automotivo do planeta. Atualmente a montadora ocupa 3% desse mercado com modelos importados.
Portugal fecha acordo e pode oferecer 5 mil bolsas a brasileiros
Da Redação - Terra Educação - 03/05/2012 - São Paulo, SP
O ministro de Relações Exteriores de Portugal, Paulo Portas, renovou nesta quinta-feira a decisão do governo português de cooperar com o Brasil em um programa que oferecerá bolsas de estudos para 100 mil estudantes brasileiros nas melhores universidades do mundo.
Portas se reuniu com o ministro da Educação, Aloísio Mercadante, e ressaltou o `compromisso` das melhores universidades portuguesas, entre as quais citou as de Coimbra, Porto, Minho e Lisboa, com o Ciência sem Fronteiras, anunciado pela presidente Dilma Rousseff em dezembro do ano passado.
Inicialmente, as bolsas de estudos em Portugal serão para cursos de engenharia civil, matemática, química, saúde ambiental, turismo, informática, física e outras áreas de ensino técnico. Segundo fontes oficiais, as universidades estariam dispostas a abrir cerca de 5 mil vagas aos estudantes brasileiros selecionados para este plano, que constitui o maior objetivo do governo de Dilma em educação superior.
As vagas seriam para graduação e pós-graduação, e as bolsas de estudos, segundo estabelece o programa, serão pagas pelo próprio Governo Federal, que conta para isso com o apoio de dezenas de empresas privadas. Outro assunto em questão entre Portas e Mercadante foi a realização do Ano de Portugal no Brasil, uma celebração de conteúdo cultural e científico que vai de 7 de setembro a 10 de junho de 2013.
Segundo Portas, esse evento prolongado e que se estenderá a quase todos os Estados do Brasil permitirá expor não só aspectos culturais, mas também os avanços do país nas áreas de inovação, ciência e tecnologia. A reunião com Mercadante foi a última atividade oficial da viagem de Portas ao Brasil, que começou na última quarta-feira em São Paulo.
Na cidade, o ministro português se reuniu com empresários de diversas áreas da economia, com um especial interesse no setor aéreo. Portas abordou o processo de privatização da companhia aérea TAP, incentivou os empresários brasileiros a se interessarem pela questão e assegurou que `é evidente que serão bem-vindas as candidaturas do Brasil`.
Embora não tenha oferecido maiores detalhes, o ministro também disse que Portugal estuda a possibilidade de `conceder diversos benefícios para os investidores brasileiros`.
USP reúne em site 1.300 teses com soluções para uma `economia verde`
Eduardo Carvalho - G1 Globo.com - 03/05/2012 - São Paulo, SP
Pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) disponibilizaram em um site mais de 1.300 dissertações e teses que abordam assuntos relacionados com a Rio+20, Cúpula da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre Desenvolvimento Sustentável.
O objetivo é facilitar o entendimento da sociedade civil sobre os temas debatidos na conferência, que deve reunir mais de 130 chefes de Estado em junho, no Rio de Janeiro, para tratar de políticas sociais, econômicas e ambientais.
O projeto batizado de “USP Rio+20” expõe ao público documentos que tratam de temas como biodiversidade, mudanças climáticas, Agenda 21 e governança ambiental, além de economia verde, principal tema de negociação entre os 190 países ligados às Nações Unidas. Os estudos foram feitos entre 1992, época da Rio 92, e setembro de 2011.
De acordo com Wagner Costa Ribeiro, professor titular do departamento de geografia da USP e um dos coordenadores do projeto USP Rio+20, os trabalhos apresentam possíveis alternativas que podem ser aplicadas pelo poder público e que analisam as condições ambientais do planeta.
“A grande missão da Rio+20 é arrumar os erros que cometemos no século passado. Diante disso, os trabalhos oferecem diagnósticos detalhados de várias partes do Brasil, com análises sobre o que é possível modificar nessas regiões”, explica o professor.
Cerimônia marca início das obras do Campus da UFSC em Joinville nesta sexta
Karina Schovepper - A Notícia - 03/05/2012 Joinville, SC
Nesta sexta-feira, uma cerimônia vai marcar o início das obras do campus da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em Joinville. O evento está marcado para às 16 horas, no km 52 da BR-101, na Curva do Arroz, em um terreno de mais de um milhão de metros quadrados.
De acordo com o diretor da UFSC em Joinville, Acires Dias, estão confirmadas as presenças do do reitor da UFSC, Alvaro Prata, do prefeito de Joinville, Carlito Merss, do reitor da Univille, Paulo Ivo Koentopp e do senador Luiz Henrique da Silveira. Também é esperada a presença da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti.
— Tivemos que correr um pouco da chuva, mas finalmente está tudo adiantado e estamos mais perto de realizar esse sonho — afirmou Acires, que esteve nesta quinta-feira no terreno e acompanhou de perto o trabalho das bate-estacas. Ao todo, são quatro obras.
Até semana passada, o terreno que vai abrigar o campus da região Norte só havia recebido a terraplenagem. A expectativa, segundo o diretor, é que em setembro as obras de fundação e estrutura estejam prontas e que, no primeiro semestre de 2014, tenham início as aulas no novo campus.
— Temos licitados 15 mil m² de obras. As fundações do bloco 1 já começaram e as outras obras começam este mês — ressaltou Acires.
Pelo menos 12 mil alunos devem estudar no novo prédio. Em fevereiro foi inaugurado o novo endereço da UFSC, na rua Prudente de Moraes, no bairro Santo Antônio. O prédio vai abrigar os 1,2 mil alunos até que o novo campus fique pronto. s 1,2 mil alunos até que o novo campus fique pronto.
Com mais de 15 mil inscritos, fórum tem programação fechada
Ascom Mec - Correio Braziliense - 03/05/2012 - Brasília, DF
Com início previsto para 28 de maio, o 2° Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica já está com a programação oficial fechada. Com o tema Democratização, emancipação e sustentabilidade, o evento acontecerá em Florianópolis, e já tem mais de 15 mil inscritos. Nesta edição, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina é a secretaria-executiva do fórum.
O evento prosseguirá até 1° de junho. Durante cinco dias, haverá quatro conferências, nove debates, quatro observatórios, além de cerca de 180 atividades autogestionadas propostas pelo comitê organizador e 150 atrações culturais. Além disso, o fórum mundial contará com feira de economia solidária, mostra de inovação tecnológica, feira gastronômica, feira do livro e mostra de pôsteres.
Entre conferencistas, debatedores e mediadores, serão 29 convidados internacionais e 39 nacionais. Os estrangeiros virão de países como Portugal, Inglaterra, Uruguai, México, Colômbia, Argentina, Estados Unidos, Ruanda, Espanha, Chile e Canadá.
Gastronomia – Também já estão definidos os 13 expositores da feira gastronômica. Além disso, haverá 37 oficinas. O objetivo da feira é valorizar e promover a cultura gastronômica e proporcionar aos participantes a oportunidade de conhecer e degustar os sabores da gastronomia nacional e internacional.
Também foram inscritos 2825 pôsteres e 2664 selecionados. A avaliação dos trabalhos levou em consideração a pertinência, relevância, abordagem conceitual e linguagem em relação ao tema do evento. Em função da grande quantidade de pôsteres inscritos, a mostra será realizada de 29 a 31 de maio, das 9h às 18h, sendo que em cada dia um grupo de expositores diferentes apresentará seu trabalho.
OAB aprova quase 26 mil candidatos no Exame de Ordem
Da Redação - G1 Globo.com - 03/05/2012 - São Paulo, SP
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta quinta-feira (3) o resultado final do VI Exame de Ordem Unificado. Foram aprovados 25.912 candidatos entre 101.936 inscritos em todo o país, o que dá um índice de aprovação de 25,4%.
A OAB já tinha aprovado 23.709 candidatos ao divulgar o resultado preliminar. Outros 11.154 candidatos entraram com recursos para a análise da prova. Destes, 2.203 foram aprovados.
A prova prático-profissional (segunda fase) do Exame de Ordem foi aplicada em todo o país pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) no dia 25 de março deste ano e o prazo para a apresentação de recursos ocorreu de 18 a 21 de abril deste ano.
Foram aprovados nesta segunda e última etapa os candidatos que tiraram a nota mínima 6 na prova, que foi composta de uma peça profissional valendo cinco pontos e quatro questões (valendo 1,25 ponto cada) sob a forma de situações-problema, nas seguintes áreas de opção do examinando: direito administrativo, direito civil, direito constitucional, direito empresarial, direito penal, direito do trabalho ou direito tributário e do seu correspondente direito processual. A prova objetiva (primeira fase) do VI Exame foi aplicada no dia 5 de fevereiro deste ano.
Inscrições para o próximo Exame
Quem não foi aprovado poderá tentar novamente fazer o Exame de Ordem. A OAB recebe até o próximo domingo (6) as inscrições para o VII Exame de Ordem. A taxa de inscrição é de R$ 200, e a aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. As inscrições podem ser feitas no site da OAB ou no site da FGV Projetos, responsável pela prova. A inscrição pode ser paga no banco até o dia 7 de maio, considerando homologada a inscrição com a efetivação do pagamento
A primeira fase, com prova objetiva, será realizada no dia 27 de maio. A segunda fase, com prova prova prático-profissional, será em 8 de julho.
No momento da inscrição, o candidato precisa optar pela cidade onde fará o exame e pela área jurídica da prova prático-profissional. São elas: direito administrativo, civil, constitucional, do trabalho, empresarial, penal ou tributário.
A prova objetiva terá a duração de cinco horas e será aplicada dia 27 de maio, das 14h às 19h. Serão 80 questões de múltipla escolha. Quem acertar o mínimo de 40 questões passa para a segunda fase.
Na segunda fase,o candidato precisa redigir uma peça processual e responder a quatro questões, sob a forma de situações-problema. O resultado preliminar final será divulgado em 27 de julho, quando os candidatos poderão entrar com recursos. O resultado final sairá dia 14 de agosto, segundo o edital.
Pelo piso, professores se acorrentam e fecham rodovia em SC
Fabricio Escandiuzzi - Terra Notícias - 03/05/2012 - Florianópolis, SC
Professores da rede estadual de Santa Catarina, que estão em greve há oito dias, fecharam uma das mais movimentadas rodovias do Estado na tarde desta quinta-feira e bloquearam a entrada da sede do Governo.
Os manifestantes pleitearam, sem sucesso, uma audiência com o governador Raimundo Colombo para tentar retomar as negociações. O governo catarinense não admite negociar com a categoria enquanto todos os professores não estiverem em sala de aula.
Manifestantes fecharam a SC-401, que dá acesso a bairros como Jurerê Internacional e Ingleses, e chegaram a se acorrentar na porta do Centro Administrativo. A fila chegou a 10 quilômetros nos dois sentidos da rodovia.
A categoria exige o cumprimento do piso nacional, o que representa um reajuste de 22,22%. O governo, por outro lado, propõe a divisão do aumento salarial em cinco parcelas, que seriam pagas até dezembro de 2013.
Professores em greve são presos em confronto com a polícia no PI
YALA SENA - Folha de São Paulo - 03/05/2012 - Teresina, PI
Dois professores da rede estadual de ensino do Piauí, em greve há 67 dias, foi preso nesta quinta-feira (3) durante protesto em Teresina.
Os manifestantes foram detidos por volta das 15h quando iniciavam caminhada pela avenida Frei Serafim, principal via de acesso da capital piauiense. A tropa de choque da Polícia Militar foi acionada e houve confronto com os manifestantes.
Para dispersar os grevistas, a polícia atirou para o alto e usou gás lacrimogêneo e bomba de efeito moral. Na confusão, três manifestantes foram detidos --dois professores e um estudante de serviço social. Eles foram levados para a Central de Flagrantes e vão responder por crime de desacato a autoridade.
Após serem ouvidos pela polícia, os manifestantes foram liberados sem pagamento de fiança.
Os grevistas reivindicam a aplicação do piso nacional e reajuste linear de 22% para a categoria.
Hoje, o governo abriu um canal de negociação e, enquanto o governador Wilson Martins (PSB) negociava com grevistas no Palácio de Karnak, os manifestantes ocuparam as ruas. Pela manhã, os professores bloquearam avenidas e queimaram pneus ao lado do palácio.
O professor João Rosa Paes Landim Neto, 40, atribuiu o confronto ao desespero do governo. `Isso é uma atitude criminosa e de desespero do governo, que usa a truculência para nos intimidar`, disse.
A professora Lourdes Melo, que teve o marido preso, condenou a atitude dos policiais. `É um total desrespeito com os grevistas. Levaram meu marido com violência, e vamos acionar juridicamente o Estado`, disse.
A lei do piso nacional foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Piauí. Porém, o reajuste de 22% é válido apenas para professores em início de carreira (10% da categoria), o que o Sindicato dos Trabalhadores da Educação não aceita.
No Estado, 70% dos professores estão em greve, segundo o sindicato. Para o governo, apenas `uma minoria` está parada.
Em reunião, o governador disse que repassaria extras do Fundeb (Fundo Nacional do Desenvolvimento do Ensino Básico) para os professores, mas não apresentou nenhuma previsão de chegada de recursos.
O governo descartou o reajuste linear de 22%, alegando que se fizer isso o Estado ficará no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal e terá um impacto de R$ 19 milhões. Atualmente, a folha de pagamento da educação tem um custo de R$ 67 milhões por mês.
Foi acordada a criação de uma comissão formada por representantes do governo, do Sinte (Sindicato dos Trabalhadores da Educação), do Ministério Público e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), para buscar alternativas de reajuste. Nesta sexta-feira, a proposta será apresentada aos trabalhadores, que decidirão se suspendem ou mantêm a greve.
Sem treinamento específico, PMs começam a atuar em escolas no Rio
Da Redação - Folha de São Paulo - 03/05/2012 - Rio de Janeiro, RJ
Os policiais militares escalados para patrulhar escolas estaduais no Rio começaram na quarta-feira (2) a atuar sem terem recebido formação específica para a função. O treinamento só será ministrado a partir da semana que vem.
A decisão de colocar policiais armados nas escolas foi tomada para ampliar a segurança nas unidades. Os PMs atuarão para evitar aliciamento de menores no entorno das instituições, o consumo e venda de drogas e até bullying.
Segundo o coordenador do Proeis (Programa Estadual de Integração da Segurança), coronel Odair Junior, os PMs já possuem capacitação para atuar com crianças, não havendo sendo risco em iniciarem a atividade sem treinamento específico.
`Estamos preparando um programa de treinamento com todos os policiais. Vamos concluir na próxima semana, para termos o perfil do curso. Não podemos perder do horizonte que vamos tratar com adolescentes e crianças. Mas não é uma experiência nova trabalhar com o público menor de 18 anos`, disse ele, citando programa de orientação de repressão ao uso de drogas em escolas.
Para o secretário Estadual de Educação, Wilson Risolia, a elaboração do treinamento precisa da análise do início do programa.
`Começamos agora com um piloto. Eles entram em treinamento nas próximas semanas. Precisamos testar o modelo para fazer o ajuste fino necessário`, disse ele.
Mais de 400 PMs foram selecionados para atuar em 90 escolas estaduais. Eles atuarão no horário de folga com autorização da corporação e recebem pagamento extra pelo serviço.
O Proeis foi criado para evitar que agentes façam `bico` sem supervisão da PM. Além do convênio com a Secretaria de Educação, há outras 13 entidades públicas e concessionárias que participam do programa, com um total de 3.452 policiais envolvidos.
Mercadante quer apressar transformação do Cespe em empresa pública
UnB Agência - Correio Braziliense - 03/05/2012 - Brasília, DF
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, tem pressa em transformar o Cespe em uma empresa pública federal. “Até o final do mês de maio quero que seja finalizado o projeto no âmbito do executivo”, disse Mercadante, durante reunião com o reitor José Geraldo de Sousa Junior, o vice-reitor João Batista de Sousa, o chefe de gabinete, Davi Diniz, e a decana de Pesquisa e Pós-Graduação, Denise Bomtempo. A UnB já recebeu uma minuta proposta do Ministério do Planejamento (MPOG) e está avaliando o texto.
De acordo com o diretor do Cespe, Ricardo Carmona, o centro precisa ter tranquilidade institucional para continuar trabalhando, crescendo e progredindo. “No atual modelo não podemos continuar operando. Mas precisamos manter o vínculo com a UnB porque crescemos dentro dela”, disse o gestor. Segundo ele, o Cespe conta 350 prestadores de serviço sem qualquer vínculo empregatício e com cerca de 80 funcionários públicos que recebem gratificações irregularmente para fazer horas extras e trabalhar nos fins de semana, quando acontecem a maioria das provas. O Tribunal de Contas da União (TCU) deu prazo até o dia 30 de junho para que o Cespe regularize sua situação.
Outro ponto de destaque da reunião foi o Ciência sem Fronteiras. O reitor enfatizou ao ministro a importância estratégica do programa para a UnB e relatou sobre o crescente interesse das universidades estrangeiras em estabelecer parcerias. Mercadante também quer intensificar as atividades da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e o ensino à distância para massificar a oferta de cursos de línguas, o principal empecilho para o intercâmbio dos alunos brasileiros em universidades do exterior.
Mercadante também quer adotar a política de cotas para negros usada na UnB em outros programas do MEC. Na semana passada, a prática foi declarada constitucional, por unanimidade, pelo Supremo Tribunal Federal. “Desde que não haja prejuízo para a meritocracia, essa é uma prática que podemos aproveitar”, disse o ministro.
No final do encontro, o reitor José Geraldo pediu que o ministro avaliasse a possibilidade de propor a retirada de um artigo do decreto que regulamenta a relação entre universidades e fundações de apoio.
O artigo 6º do parágrafo 12 do decreto nº 7.423/2010 impede que haja projetos de extensão de caráter permanente. “Queremos que seja retirado porque o parágrafo refere-se apenas à prestação de serviços e acaba impedindo que as fundações de apoio atuem em outros projetos de longa duração”, argumentou Davi Diniz, chefe de gabinete da Reitoria.
Concurso pede nível superior para vaga de serviço geral em Maracaí, SP
Do G1 Bauru e Marília - G1 Globo.com - 03/05/2012 - Baurú e Marília, SP
A Câmara de Maracaí (SP) realizará um concurso público para contratar cinco novos funcionários. A remuneração não passa dos R$ 1,8 mil. Já a exigência de escolaridade é relevante e tirou a chance de muitas pessoas. Uma associação de Maracaí entrou com uma representação no Ministério Público pedindo a anulação do concurso público por entender que as exigências excluem pessoas interessadas em prestar a prova. O concurso está marcado para o dia 27 de maio em um único exame.
Regina Claudino da Silva quer um emprego público e a estabilidade que ele oferece, mas quando soube da única vaga para auxiliar de serviços gerais na Câmara decidiu que iria se inscrever. No entanto, teve uma surpresa. `Até me interessei, mas onde já se viu, serviço geral, R$ 50 a inscrição e ainda ter um curso superior completo. Fiquei meio desanimada né, porque para serviço geral, para limpar e varrer chão não precisa ter um curso superior`, comentou.
No edital do concurso diz que para disputar uma das vagas oferecidas é necessário ter curso superior completo ou estar concluindo em breve. A presidente da Câmara, Cleonice Pereira Davi Bueno de Oliveira, justificou a exigência. `É um incentivo as pessoas a continuar estudando. Então a gente quis direcionar mesmo porque quando contratar, essa pessoa venha com uma certa bagagem`, justificou.
Diego Lucas Costas Machado está no último ano do curso de direito. Ele planejava concorrer a única vaga para o cargo de assessor de coordenação de gabinete, mas não pode. Também é necessário ter curso superior completo, já que depois de formado ainda precisa ter a aprovação na prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Além disso é preciso ter experiência de no mínimo dois anos.
`A Câmara tem um advogado que é um procurador jurídico e nomeado pela presidente. Então porque a pessoa para ser assessor de gabinete tem que ter experiência, o exame da OAB, sendo que ela não vão assinar como advogado da Câmara? `, questionou o estudante.
As inscrições terminaram no dia 25 de abril e a expectativa dos organizadores do concurso era de que várias pessoas se inscrevessem para disputar uma das vagas oferecidas. Mas não foi o que ocorreu. As inscrições terminaram e apenas cinco candidatos com ensino superior completo disputarão uma das vagas para auxiliar de serviços gerais, com salário de R$ 780.
Para a função de contador, seis candidatos concorrerão a uma única vaga. O salário é de R$ 1.803. Para assistente técnico administrativo, com remuneração de R$1.225, apenas três pessoas fizeram inscrição. Já para tesoureiro, dez candidatos disputarão a única vaga oferecida, com salário de R$ 1.813,00. Todos os candidatos tem curso superior completo.Para o cargo de coordenação de gabinete, seis pessoas se inscreveram, todas com curso superior. O salário é de R$ 1.490.
