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Por Kennia Rodrigues, da Agência UnB
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Hoje, ações do setor são desintegradas e ocasionam ineficácia na aplicação de recursos. Conferência Nacional vai debater o tema.
As aulas da Escola Índio Tapeba, no município de Calcaia, Ceará, começaram debaixo de um pé de cajueiro, em 1990. Na época, a primeira escola indígena do estado não podia ser reconhecida pelo Ministério da Educação por não ser ‘uma escola de verdade’: não tinha muros, salas e cadeiras para as lições. Somente em 2007, a comunidade conseguiu verba governamental para construção de um prédio. Hoje, as aulas para os 220 estudantes da tribo Tapeba são ministradas em um prédio de alvenaria com 16 salas.
Muitas escolas indígenas no Brasil ainda esbarram no mesmo problema que a comunidade Tapeba enfrentou durante 17 anos. Isso porque não existe um sistema nacional escolar indígena com marcos legais que regulem as ações nos estados e nos municípios de acordo com a realidade das aldeias. Dessa forma, os governos agem de maneira desintegrada e não conseguem aplicar os recursos do governo federal.
A ausência de um sistema nacional tem sido um dos assuntos mais recorrentes nas conferências regionais sobre educação nas aldeias. De 11 a 27 de agosto, povos indígenas do Pará, Amapá e Acre debatem a educação escolar indígena. Os encontros são uma preparação para a 1º Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena – Conei, que ocorre de 21 a 25 de setembro, em Brasília. Até agora foram realizadas 15 encontros regionais.
“A gestão isolada de estados e municípios tem se mostrado ineficiente na aplicação dos recursos disponíveis”, explica José Ivan Mayer de Aquino, gestor governamental da Coordenação Geral de Educação Escolar Indígena, ligada a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação. No encontro, representantes dos povos indígenas vão elaborar um documento, que será encaminhado para ministérios da Educação, da Justiça, Funai e Conselho Nacional de Educação Indígena.
TERRITÓRIOS - Uma das soluções apontadas pelo governo federal e pelos delegados indígenas é a criação dos territórios etnoeducacionais, previstos no decreto nº 6.861 de 2009. O documento formaliza o território indígena como ferramenta de gestão educacional. “Unir os povos em territórios vai possibilitar o planejamento em conjunto da educação escolar. Podemos identificar fraquezas e necessidades, ouvindo municípios, estados, escolas e universidades e com isso otimizar o uso de recursos”, explicou Aquino.
Dois territórios já foram criados no Amazonas: do Alto Rio Negro, que reúne 23 povos de três municípios e do Baixo Amazonas, com 22 povos, de 17 municípios. Aquino cita exemplo prático que aconteceu com escolas ianomâmis, no Norte do Amazonas. “Elas iam ser retiradas do cadastro de escolas atendidas pelo Estado de Roraima. Mas, a partir da interpretação do decreto, o governo do estado fez o registro delas. Se não fosse isso, elas não seriam mais enxergadas por ninguém”, disse.
”A educação escolar indígena no Brasil ainda está sob completa responsabilidade dos governos estaduais e municipais que não conseguem lidar com as especificidades indígenas. O sistema nacional viria para resolver esse problema”, explica Ricardo Weibe Nascimento, da Comissão Nacional de Educação Indígena. Ele lembra que a Lei de Diretrizes e Bases de 1993 garantiu autonomia de governos estaduais e municipais para formular ações para educação de acordo com a realidade local. "No entanto, as esbarram em imposições administrativas desses governos, porque eles atendem pelo sistema universal da educação e não contemplam as especificidades das comunidades” disse Nascimento.
DIVERSIDADE – O respeito à diversidade no ensino indígena é outra demanda que deve ser debatida na 1º conferência nacional. “O sistema nacional deve contemplar isso, o que vai exigir uma reorganização nos sistemas de ensino. O Brasil homogeneíza a educação e isso acaba atingindo as escolas indígenas”, disse Francisca Aparecida Nazantinu, da Comissão Nacional de Política Indigenista.
O sistema seria o responsável por dar novos rumos a educação indígena no país, ressalta Francista. "Regularia, por exemplo, a criação da carreira de professor indígena e seu campo de atuação nas aldeias, que são outras grandes demandas dos povos", disse.
(Envolverde/UnB Agência)
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