ÍNDICE ALFABÉTICO DA LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA
A EDITAU está lançando a Edição 2009 do ÍNDICE ALFABÉTICO DA LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA, (incluindo a referência da legislação e jurisprudência de 2008).
O Índice funciona como um mapa. É instrumento fundamental de pesquisa para todos os administradores universitários.
Especificamente interessa a administradores, secretários acadêmicos, coordenadores de cursos, serviços de registro de diplomas, diretorias acadêmicas, áreas de extensão, pós-graduação, procuradorias jurídicas, reitorias, professores, advogados que atuam na área de educação, conselhos de classe profissional, conselhos de educação, etc.
Agrupados em verbetes e subverbetes o administrador universitário consegue saber quais são as leis, decretos, portarias, acórdãos dos Tribunais Federais e outros documentos que tratam do tema objeto da pesquisa com a indicação de onde encontrar o texto.
O Índice reúne a indicação de dispositivos selecionados no Diário Oficial da União, Diário da Justiça (Acórdãos dos Tribunais), Revista Documenta, Pareceres do Conselho Nacional de Educação e outras fontes criando “ementas” (verbetes e subverbetes) que permitem a indicação da localização de Emendas Constitucionais, Atos, Leis, Decretos-Leis, Medidas Provisórias, Decretos, Resoluções, Deliberações, Portarias, Instruções, Pareceres, Acórdãos dos Tribunais Federais, Modelos, exemplos e outros documentos atinentes aos fatos escolares.
É uma publicação de mais de 1.000 páginas com os documentos classificados por: Assunto, Dispositivo, Órgão Expedidor, Data, Publicação Oficial e Mês/Ano de publicação no Boletim de Direito Educacional.
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