Incentivo à formação de professores: conheça benefícios
O processo de aprendizagem dos estudantes e o sucesso das políticas educacionais dependem de um profissional que exerce papel central: o professor. A relevância da docência motivou a criação do Programa Mais Professores pelo Ministério da Educação (MEC) este ano. Com ele, busca-se fomentar o ingresso, a permanência e a conclusão nos cursos de licenciatura.
Para atrair jovens à carreira de professor, o programa criou o Pé-de-Meia Licenciaturas, que oferece um incentivo financeiro mensal destinado a promover a permanência dos estudantes nos cursos até a sua conclusão. Para receber a primeira parcela do benefício neste início de ano letivo, os estudantes elegíveis ao programa devem se inscrever na Plataforma Freire, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), até o dia 30 de março.
O Pé-de-Meia Licenciaturas se estabelece como um dos cinco eixos estruturantes do Programa Mais Professores, que integra ações tanto de incentivo à docência quanto de promoção da valorização e da qualificação do magistério da educação básica. O incentivo é considerado fundamental visto que, no Brasil, cerca de 33% das docências da educação básica não têm professores com a formação adequada à área que lecionam. Os dados são do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao MEC.
O secretário-executivo do MEC, Leonardo Barchini, aposta no Pé-de-Meia Licenciaturas como fator de atratividade. "O Pé-de-Meia Licenciaturas é uma ação para estimular alunos que têm perfil para serem professores a ingressarem nas licenciaturas e permanecerem. Essa é uma das principais ações do MEC para atrair mais pessoas para a docência em nosso país", defende. Pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) aponta que professores constituem o fato intraescolar que mais impacta a aprendizagem dos estudantes. Eles são responsáveis por 65,7% do resultado de aprendizagem no ensino fundamental e 47% no ensino médio.
Rede pública – Um dos objetivos do Pé-de-Meia Licenciaturas é reduzir a evasão nos cursos de licenciatura – a taxa de desistência acumulada desses cursos varia de 53% nos cursos de pedagogia a 73% em física (Inep, 2023). Outro objetivo é que, após a conclusão da licenciatura, os docentes ingressem em uma rede pública de ensino. Parte da bolsa mensal recebida pelos participantes do programa são depositados em uma poupança e o valor acumulado só pode ser sacado após ingresso na rede pública. Para receber a poupança, o estudante tem até cinco anos para ingressar em uma rede pública de ensino. Dessa forma, o programa também é um incentivo ao ingresso de novos professores no ensino básico público.
Dados do Inep indicam a iminência de um “apagão docente”, com a falta de professores com formação adequada em muitas regiões do país. De acordo com o Censo da Educação Básica (2022) e o Censo da Educação Superior (2010-2021), a razão entre concluintes das licenciaturas nos últimos três anos que estão na docência e a demanda imediata de professores dos ensinos fundamental e médio indica, por exemplo, a necessidade de 57% de professores em matemática e de 68% em ciências/biologia.
Bolsa – O Pé-de-Meia Licenciaturas é um dos eixos do programa Mais Professores para o Brasil. A bolsa foi criada para incentivar a formação de novos professores e melhorar a qualidade desses cursos. O programa pagará, do início ao fim do curso, o valor mensal de R$ 1.050 para os estudantes aprovados em cursos presenciais de licenciaturas que se cadastrarem para a bolsa e forem aprovados.
Desse total, o estudante poderá sacar R$ 700. Os outros R$ 350 serão depositados como poupança e poderão ser sacados após o professor recém-formado ingressar na rede pública de ensino em até cinco anos após a conclusão do curso. Para acessar o benefício, o estudante deve ter sido aprovado em curso de licenciatura presencial pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), pelo Programa Universidade para Todos (Prouni) ou pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Além disso, deve ter obtido nota igual ou superior a 650 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024.
As bolsas serão pagas pelo MEC, por meio da Capes, e o benefício será válido para novas matrículas em cursos de licenciatura. Para 2025, o MEC disponibilizou até 12 mil bolsas. Para fazer parte do Pé-de-Meia Licenciaturas, é preciso, ainda, cumprir exigências do Edital nº 1/2025 da Capes, além das regras do Sisu, do Prouni ou do Fies.
Mais Professores – Instituído pelo Decreto nº 12.358/2025, o programa Mais Professores para o Brasil foi construído em reconhecimento ao papel central dos docentes no processo de aprendizagem dos estudantes e no sucesso das políticas educacionais. A iniciativa visa fortalecer a formação docente, incentivar o ingresso de professores no ensino público e valorizar os profissionais do magistério, proporcionando-lhes recursos e oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo.
O programa visa atender 2,3 milhões de docentes em todo o país prevê as seguintes iniciativas, além do Pé-de-Meia Licenciaturas: Bolsa Mais Professores, Prova Nacional Docente, Portal de Formação e ações de valorização em parceria com bancos públicos e outros ministérios.
Acesse o flyer do Mais Professores para o Brasil.
Assessoria de Comunicação Social do MEC - 26.03.2025