IBGE pesquisa, pela primeira vez, oferta e consumo de merenda escolar
Menos de 14% das crianças de 0 a 3 anos de idade estavam em creche; a taxa de escolarização das mulheres superava a dos homens; à medida que o rendimento mensal domiciliar aumentava, o percentual de crianças e adolescentes fora da escola diminuía; 36,2 milhões de estudantes de 4 a 17 anos de idade estavam na rede pública de ensino, enquanto apenas 6,5 milhões estavam na rede particular; a grande maioria (22,3 milhões) dos estudantes passava no máximo 4 horas diárias na escola; dos 32,7 milhões de alunos que estudavam em estabelecimentos de ensino que ofereciam, gratuitamente, merenda escolar ou outra refeição, 5,5 milhões não consumiam a alimentação oferecida; dentre os motivos apontados pelas 15,8 milhões de pessoas de 0 a 17 anos idade que não freqüentavam creche ou escola, um dos mais citados foi a vontade própria ou dos pais ou o fato de já terem concluído a série ou o curso desejado. Lançada hoje pelo IBGE, a publicação "Aspectos Complementares de Educação 2004", um suplemento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), reúne uma série de informações sobre a situação educacional das crianças e adolescentes no País e traz, pela primeira vez, dados sobre a oferta e o consumo de merenda escolar.
Os dados da PNAD confirmam que houve sensível aumento no nível de escolarização1 das crianças e adolescentes na última década. Em 2004, havia 60,1 milhões de pessoas de 0 a 17 de idade no País. Neste universo, 44,3 milhões freqüentavam creche ou escola, enquanto 15,8 milhões não estavam estudando e nem freqüentando creche. Apesar do crescimento na taxa de freqüência a creche das crianças de 0 a 3 anos de idade no período de 2001 a 2004, a grande maioria ainda não freqüentava creche nesse último ano: do total de 11,5 milhões, apenas 1,5 milhão estava na creche. Os resultados mostram, ainda, significativas diferenças regionais nas taxas de escolarização e de freqüência a creche. O Norte, por exemplo, apresentou a maior parcela (94,3%) de crianças de 0 a 3 anos de idade fora da creche, enquanto Sul (81,5%) e Sudeste (83,8%) tiveram os menores resultados neste indicador (Tabela 2 da publicação).
Considerando as faixas etárias de 4 a 6 anos, 7 a 14 anos e 15 a 17 anos, em que crianças e adolescentes deveriam estar cursando o pré-escolar e os ensinos fundamental e médio, observa-se que, nos três grupos de idade, a região Norte apresentou os maiores percentuais de pessoas fora da escola (42,1% na faixa de 4 a 6 anos de idade; 5,1% na de 7 a 14 anos e 21,4% na de 15 a 17 anos). No Nordeste, o grupo de 15 a 17 anos de idade ficou muito próximo, atingindo 21,1%. Por outro lado, Sudeste apresentou os menores resultados de pessoas fora da escola nas faixas de 7 a 14 anos (1,9%) e de 15 a 17 anos (14,6%), e Nordeste, no grupo de 4 a 6 anos de idade (24,3%).
Salas de aula tinham mais mulheres do que homens
Na comparação entre homens e mulheres, os dados mostram que a taxa de escolarização feminina superou a masculina tanto no pré-escolar como nos níveis de ensino fundamental e médio. As exceções, no entanto, foram o Norte, onde havia mais homens do que mulheres na escola na faixa de 15 a 17 anos de idade, e as regiões Sul e Sudeste, que apresentam taxas semelhantes para homens e mulheres com idade entre 7 e 14 anos.
À medida que o rendimento aumentava, os percentuais de crianças e adolescentes fora da escola diminuíam
A pesquisa mostra, ainda, que a taxa de escolarização e de freqüência a creche está diretamente relacionada com o rendimento mensal domiciliar per capita2. Com base nos resultados, pode-se concluir que, quanto maior o nível de rendimento do domicílio, menor é a proporção de crianças e adolescentes fora da escola ou creche. Nos domicílios com rendimento mensal per capita de até ¼ do salário mínimo, 16,8% das crianças e adolescentes de 4 a 17 anos de idade não freqüentavam escola, enquanto naqueles que ganhavam mais de dois salários mínimos, o percentual caiu para 3,3%. Entre as crianças que tinham até 3 anos de idade, os percentuais das que não freqüentavam creche foram, respectivamente, 91,6% e 69,1% (Tabela 3).
Por grupo etário, a proporção de crianças e adolescentes que não estavam na escola na faixa de rendimento mensal domiciliar per capita de até ¼ do salário mínimo chegou a 38,5% na faixa de 4 a 6 anos de idade; 5,1% na de 7 a 14 anos e 27,0% na de 15 a 17 anos. Já na faixa de dois salários mínimos, os resultados atingiram, respectivamente, 9,6%, 0,6% e 4,8%. Regionalmente, esse comportamento se manteve, porém com algumas diferenças relevantes: no Norte, por exemplo, os resultados no grupo etário de 7 a 14 anos superaram os das demais regiões em todas as classes de rendimento.
Veja a pesquisa completa no site do IBGE (http://www.ibge.com.br)