IBGE mostra números da educação no Brasil

A Síntese dos Indicadores Sociais, elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que o aumento da escolaridade feminina reduz a fecundidade e a mortalidade infantil, mas, no mercado de trabalho, acentua a desigualdade entre homens e mulheres. Em 2004, as trabalhadoras com até 4 anos de estudo recebiam, por hora, em média, 80,8% do rendimento dos homens com esse nível de escolaridade, enquanto que aquelas com 12 anos ou mais de estudo recebiam 61,6% do rendimento-hora masculino.

A Síntese de Indicadores Sociais tem como base os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2004 (PNAD 2004). Veja outros destaques da pesquisa na área de educação.

Mais de ¼ da população rural se diz analfabeta

O Brasil ainda tinha, em 2004, uma proporção de 11,4% da população de 15 anos ou mais de idade que declarava não saber ler ou escrever um bilhete simples, uma taxa de analfabetismo similar à de países como Jordânia (10,1%), Peru (12,3%) e Bolívia (13,5%) e acima das de países em desenvolvimento como o México (9,7%), China (9,1%), Chile (4,3%), Argentina (2,8%) e Cuba (0,2%). A situação era pior ainda nas áreas rurais, onde 25,8% da população se declararam analfabetos, enquanto a proporção nas áreas urbanas era de 8,7%.

Apenas 13% das crianças estão em creches

A taxa bruta de freqüência escolar para o grupo etário de 7 a 14 anos já há alguns anos mostra uma tendência de universalização, com 97% das crianças freqüentando a escola. Isso se deve em grande parte à obrigatoriedade legal da oferta do ensino fundamental na rede pública municipal.

Em contrapartida, nos níveis de ensino onde não há tal obrigatoriedade, existem diferenças significativas de acesso.

Por exemplo, do total de crianças de 0 a 3 anos no país, pouco mais de 13% freqüentavam creches. A freqüência escolar se mostrou mais significativa para a faixa de 4 a 6 anos de idade (70,5%), principalmente no Nordeste (75,7%), mas refletindo em grande medida a entrada precoce desse grupo na 1.ª série do ensino fundamental, seja pela ausência de estabelecimentos pré-escolares, seja pela busca por parte dos municípios de maior participação no Fundef. A taxa de freqüência escolar para os adolescentes entre 15 e 17 anos foi de 82% em 2004.

Uma outra questão importante a se considerar para a faixa de 15 a 17 anos é a defasagem escolar. Apenas 44% dos adolescentes desse grupo etário freqüentavam o ensino médio (no qual deveriam estar) em 2004, percentual que caía para 22% nas áreas rurais.

Defasagem escolar aumenta quando se avança no fundamental

Em 2004, a defasagem escolar no ensino fundamental (1.ª a 8.ª série) se agravava conforme se avançava no fluxo escolar. Foram consideradas defasadas as crianças com 9 anos ou mais de idade freqüentando a 1.ª série; com 10 anos ou mais freqüentando a 2.ª série; com 11 anos ou mais na 3.ª série; e assim por diante. Na 1.ª série, a defasagem atingia quase 17% dos estudantes; já na 8.ª série, 38% dos estudantes tinham 16 anos ou mais de idade, sendo que no Norte e Nordeste esse percentual atingia mais da metade dos alunos.

Por meio de uma simulação do fluxo escolar, supondo constantes as taxas de promoção, repetência e evasão, a expectativa de concluintes para a 4.ª série do ensino fundamental era de cerca de 88%, enquanto para a 8.ª série era de apenas 54%.

Considerando que o ensino fundamental é dividido em 8 séries (com dois segmentos de 4 séries), no Brasil o aluno levava em média 5 anos para concluir o primeiro segmento e 9,9 anos para concluir todo o ensino fundamental, praticamente dois anos a mais que o previsto. Na Bahia, o tempo médio de conclusão da 4.ª e 8.ª séries chegava a 6,3 e 11,7 anos respectivamente.

Do total de estudantes de 18 a 24 anos, apenas cerca de 1/3 cursava ensino superior em 2004 e mais da metade estava defasada: 38,8% no ensino médio e 15,7%, no fundamental. No Sudeste, a proporção de jovens no ensino superior foi mais elevada (43,7%), enquanto no Nordeste os estudantes defasados eram mais de 70%.

Em média, brasileiro não conclui ensino fundamental

A população de 15 anos ou mais de idade tinha em média 6,8 anos de estudo em 2004. As menores médias estavam na região Nordeste, variando de 6,1 anos em Sergipe a 4,7 anos em Alagoas, enquanto o Distrito Federal foi o único estado onde a população apresentava escolaridade média superior ao ensino fundamental (8,8 anos). As médias de anos de estudo nas áreas rurais foram bem inferiores às das áreas urbanas, com uma diferença de aproximadamente 3 anos em todas as regiões.

Só aos 18 anos de idade a população passava a ter, em média, a escolaridade mínima de 8 anos, considerada obrigatória por lei. Por outro lado, pela média de 3,5 anos de estudo, os idosos podiam ser considerados analfabetos funcionais. Em média, 30% da população adulta (25 anos ou mais de idade) eram analfabetos funcionais, mais de 40% tinham o ensino fundamental incompleto, 9% haviam concluído só o ensino fundamental, 18% concluíram o ensino médio e apenas 8% possuíam ensino superior completo.

Havia uma tendência de crescimento da média de anos de estudo conforme aumentava o rendimento familiar. Assim, para os que estavam dentro do 1/5 mais pobre em 2004, a média era de 3,9 anos de estudo, já entre os que estavam no 1/5 mais rico passava para 10,4 anos.