GTI de combate à violência nas escolas apresenta relatório
O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, recebeu nesta terça-feira, 31 de outubro, no Ministério da Educação (MEC), em Brasília (DF), o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) “Prevenção e enfrentamento da violência nas escolas”. Durante o encontro, o GTI, que é coordenado pelo MEC, apresentou o Sumário Executivo que detalha as ações do grupo nos últimos 180 dias. A reunião marca o encerramento das atividades do GTI, instituído pelo Decreto n. 11.469, de 5 de abril de 2023.
O sumário executivo foi apresentado pela secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), Zara Figueiredo. O documento apresenta o resultado dos trabalhos desenvolvidos, no âmbito do GTI, pelo Grupo de Especialistas que trabalhou desde o início da instituição do Decreto, mas também do Fórum de Segurança Pública e Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Estes estudos servirão de insumos para a proposição da Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência Extrema nas Escolas (Enave). O sumário ainda apresenta, de modo sucinto, as etapas posteriores, relativas ao processo de implementação da política.
Para Camilo Santana, o documento é um primeiro passo de muitos que ainda estão por vir, para a promoção de um ambiente escolar mais seguro. “Não é fácil fazer um trabalho integrado, intersetorial, ainda mais sobre um tema tão sério como a segurança do ambiente escolar. A escola é um lugar em que a família acredita que seus filhos estão seguros. Então esse é um tema que precisa ter um olhar muito forte por nós e, também, pelos entes federados, para garantir que o ambiente escolar seja seguro”, finalizou.
Próximos passos – Após ser apresentado para o Ministro Camilo Santana, o documento segue para ajustes finais e preparação para ser divulgado para a sociedade, em coletiva de imprensa, em data a ser divulgada, em breve. A ideia é que, na sequência, o documento seja enviado para apreciação de entidades de classe, de modo que possam enviar suas considerações para consolidação das propostas na versão final do relatório, que será enviado para apreciação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
GTI – O Grupo de Trabalho Interministerial foi instituído pelo Decreto nº 11.469, de 5 de abril de 2023, para propor políticas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas. O GTI reúne os ministérios da Educação; Justiça e Segurança Pública; Direitos Humanos e Cidadania; Saúde; Cultura; Esporte; além da Secretaria de Comunicação e a Secretaria Nacional de Juventude, da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi - 31.10.2023