Governo assina acordo com representante dos docentes federais
Os Ministérios da Educação (MEC) e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) assinaram, na segunda-feira, 27 de maio, acordo com a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes), para reajuste salarial dos docentes de universidades e institutos federais a partir de 2025. O acordo prevê pagamento do reajuste em duas parcelas: janeiro de 2025 (9%) e maio de 2026 (3,5%), além de reestruturação na progressão entre os diferentes níveis da carreira. A decisão é fruto das rodadas de negociação realizadas durante as cinco reuniões da Mesa Específica e Temporária de Negociação da Educação.
Somada ao reajuste de 9% de 2023, a proposta de valorização da carreira docente até 2026 representa aumento em torno de 28,2% para os professores, sendo 43% para o estágio inicial da carreira. Isso significa ganho real expressivo para o período de 2023 a 2026, no qual a inflação projetada varia de 15% a 18%.
Assim, o salário inicial de um docente com doutorado passaria para R$ 13,7 mil, em abril de 2023. Antes do aumento concedido em 2023, um professor em início de carreira que atuasse 40 horas semanais recebia R$ 9,9 mil. Já o salário para professor titular, no topo da carreira, passará de R$ 20.530 (valor de abril de 2023) para R$ 26.326 em 2026.
Reestruturação – O acordo também inclui a reestruturação de classes e padrões da carreira docente (steps), com destaque para a aglutinação das classes iniciais. Isso vai garantir reajuste maior no início da carreira e maior atratividade. A alteração dos steps de progressão é dos atuais 4% para 4,5% (em 2025) e para 5% (em 2026). Para os professores-adjuntos (C1), o progresso será de 5,5% para 6%.
Na reunião de segunda-feira (27), o acordo foi assinado pela Proifes, que representou os docentes. As demais instituições que não assinaram o acordo terão mais prazo para levarem novamente a proposta às suas bases, de modo que poderão assinar o acordo posteriormente.