Fundeb é tema central de debate dos secretários estaduais de educação
Por Ionice Lorenzoni
A aprovação do Fundo da Educação Básica (Fundeb) é o tema principal da quarta reunião ordinária do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), que ocorre no Hotel Serra Azul, em Gramado (RS), nos dias 24 e 25 deste mês.
Para debater o andamento da proposta de emenda constitucional (PEC 415/2005), que cria o fundo, em análise na comissão especial da Câmara dos Deputados, a diretoria do Consed convidou para o evento o presidente da comissão, Severino Alves (PDT/BA), a relatora, Iara Bernardi (PT/SP), e os senadores Gerson Camata (PMDB/ES) e José Jorge (PFL/PE). O conselho quer ouvir os deputados e senadores também sobre o projeto de lei preparado pelo Ministério da Educação que regulamenta o fundo.
Apoio – Junto com o Ministério da Educação e com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Consed trabalha pela aprovação do Fundo da Educação Básica. Em 8 de novembro, por exemplo, o ministro da Educação, Fernando Haddad, o presidente do Consed, Gabriel Chalita, e a presidente da Undime, Maria do Pilar Almeida e Silva, subscreveram uma carta aos prefeitos e secretários municipais de educação pedindo apoio à aprovação do Fundeb. A carta fala na importância e abrangência do fundo e pede o engajamento dos municípios na sensibilização dos deputados federais para votar a favor no plenário da Câmara e depois no Senado.
O que é – O Fundeb é mais abrangente porque, diferente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef), vai atender a educação infantil, os ensinos fundamental e médio, a educação especial e de jovens e adultos. Terá duração de 14 anos (2006-2019) e será implantado de forma gradativa nos primeiros quatro anos. O objetivo é atender, no quarto ano de vigência, 47,2 milhões de alunos com investimentos públicos anuais de R$ 50,4 bilhões, dos quais R$ 4,3 bilhões provenientes da União. Do montante do fundo, inclusive da complementação da União, pelo menos 60% dos recursos são para o pagamento dos salários dos profissionais do magistério, em exercício. Além de garantir mais recursos para a remuneração dos professores, o Fundeb possibilitará a melhoria da infra-estrutura das escolas e abrirá mais vagas para crianças e jovens.