Freqüência: último dia para informar os dados

Por Flavia Nery

Termina nesta segunda-feira (16), o prazo para as secretarias municipais de educação de todo o país informarem a freqüência escolar dos alunos de seis a 15 anos da rede pública referente aos meses de agosto e setembro de 2005. Os dados garantem os benefícios do programa Bolsa-Família e a transferência voluntária de recursos para a educação.

Até o momento, 481 cidades estão irregulares junto ao Ministério da Educação — 40 não prestaram nenhuma informação e 441 enviaram apenas a freqüência de menos de 50% dos alunos. Segundo o ministro interino da educação, Jairo Jorge da Silva, as prefeituras devem estar regulares para não ficarem sem recursos destinados a projetos educacionais este ano.

“É muito importante que as cidades que não informaram ou informaram um número inferior à metade dos alunos que participam do programa Bolsa-Família acessem o portal da Caixa Econômica Federal e informem a freqüência de seus alunos”, afirmou Jairo Jorge.

A verba repassada pelo Ministério da Educação aos municípios a partir dos dados da freqüência escolar é usada para a capacitação de professores, compra de material didático e construção e reforma de escolas.

Atendimento — O Bolsa-Família, programa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, atende 12.689.850 crianças de seis a 15 anos de idade. Os valores transferidos variam de R$ 50,00 a R$ 95,00, de acordo com o número de filhos na família. A presença em 85% das aulas é uma das contrapartidas obrigatórias.

O MEC tira as dúvidas das secretarias de educação pelos telefones (61) 2104-6140 e 2104-6039 e no endereço eletrônico frequenciaescolar@mec.gov.br.