Frequência escolar deve ser informada até o dia 6 de outubro

Por Cristiano Bastos, do MEC

Os municípios têm até o dia 6 de outubro para informar a freqüência escolar dos alunos beneficiários do Programa Bolsa-Família. O sistema de acompanhamento da freqüência escolar está disponível desde o dia 21. O período da coleta de dados é referente aos meses de maio, junho e julho de 2006. A entrega da freqüência é a principal condição para o recebimento do benefício do Programa Bolsa-Família.

Caso o município não preste informações sobre esta condicionalidade do Bolsa-Família poderá haver implicações, inclusive na transferência de recursos por parte do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC).

Para esclarecer eventuais dúvidas, contatar o Ministério da Educação pela Central de Atendimento (61) 2104-6140; pelos telefones (61) 2104-6286, 2104-6097, 2104-6058, 2104-6044, 2104-6075, 2104-6288; ou pelo correio eletrônico frequenciaescolar@mec.gov.br