Freqüência escolar deve ser feita até setembro

As secretarias de Educação dos 5.564 municípios brasileiros têm prazo de 31 deste mês a 18 de setembro para enviarem ao Ministério da Educação as informações sobre a freqüência escolar dos alunos de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. O levantamento é referente à freqüência nos meses de maio, junho e julho. A presença em pelo menos 85% das aulas, de crianças e adolescentes que têm entre seis e 15 anos de idade, é obrigatória para que a família continue recebendo o benefício.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) - responsável pela execução do Bolsa Família - vai notificar as famílias de crianças que não cumpriram a freqüência escolar entre fevereiro e abril, com alerta sobre a perda do benefício, caso a falta às aulas continue ocorrendo nos meses subseqüentes.

A última coleta da freqüência escolar, referente aos meses de fevereiro, março e abril, apontou que do total de 13,6 milhões de alunos atendidos pelo programa, 8,8 milhões tiveram a freqüência registrada no sistema. Dos 5.564 municípios apenas 51 não enviaram as informações ao MEC.

Os municípios deverão encaminhar as informações ao Sistema de Acompanhamento da Freqüência Escolar do Programa Bolsa Família pelo endereço: http://www.caixa.gov.br .

Para os casos de dificuldades ou dúvidas, o Ministério da Educação oferece atendimento pelos telefones: (61) 2104-6039/ 6044/6058/ 6075/6097/ 6140/ 6286 ou pelo endereço eletrônico: frequenciaescolar@mec.gov.br