Fórum discute qualificação para setor portuário
Grupo tem como objetivo promover a discussão sobre temas como a Nova Lei dos Portos e as Perspectivas de Qualificação do Trabalhador Portuário
O Fórum Permanente para Qualificação do Trabalhador Portuário realizou na segunda-feira (31), em Brasília, sua primeira reunião.
Criado em junho de 2013, o Fórum tem como objetivo promover com representantes das bancadas governamental, dos trabalhadores e dos empregadores discussão sobre temas como a Nova Lei dos Portos e as Perspectivas de Qualificação do Trabalhador Portuário.
De caráter tripartite e coordenado pelo Secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego, o Fórum Permanente para Qualificação do Trabalhador Portuário foi instituído pelo Decreto nº 8.033 sendo uma instância governamental federal competente para tratar das questões relacionadas à formação, qualificação e certificação profissional do trabalhador portuário e do trabalhador portuário avulso.
Na reunião estão sendo discutidos o regimento interno e a ciação de um grupo de trabalho para instituir a política de qualificação do setor, com foco na demanda de mercado e o público alvo a ser alcançado.
Participam do Fórum os Ministérios do: Trabalho e Emprego; Planejamento, Orçamento e Gestão; e Educação; a Secretaria de Portos e Secretaria-Geral da Presidência da República; o Comando Da Marinha; representantes de entidades empresariais e da classe trabalhadora. A coordenação é exercida pelo MTE e a secretaria executiva pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT/MTE).