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Uma bolsa-qualificação no valor de até dois salários mínimos por jornada de 40 horas semanais, para atividades exercidas nas administrações estaduais e municipais, está sendo sugerida pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL) para recém-formados ainda sem emprego e dinheiro para pagar as mensalidades do Programa de Financiamento Estudantil (Fies). O novo projeto (PLS 9/10) foi distribuído para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde aguarda designação de relator.
De acordo com a Agência Senado, pelo texto, a União poderá firmar convênio para transferir recursos aos estados e municípios interessados, com o objetivo de garantir o pagamento das bolsas. Se a jornada for fixada em 20 horas semanais, a bolsa será de um salário mínimo. Além da renda e do ganho de qualificação, o autor inclui entre os benefícios do bolsista o abatimento mensal de 1% do saldo devedor do Fies, o programa gerido pela Caixa Econômica Federal que permite o pagamento de parte ou de todo o valor da faculdade.
Renan diz que a aprovação do projeto representará ainda benefícios diretos para sociedade, por conta dos serviços que serão prestados pelos recém-formados nas mais diferentes áreas. Depois da CAE, o texto deverá seguir para exame na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde receberá decisão terminativa.
(Envolverde/Nota 10)
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