Fome no Brasil: Um problema Grave
FOME NO BRASIL:
UM PROBLEMA GRAVE
FÁBIO PEREIRA BORGES
RESUMO.
Este artigo científico busca entender a fome como um problema social. Gerada por uma desigualdade que provoca essa situação vergonhosa ao País. Problema causado pelo poder político, econômico e ideológico. Tais poderes reprimem e exploram a classe baixa em meio a uma abundância de alimentos, por outro lado é visível a exportação de grãos aos países ricos. Isso mostra certo desinteresse pelas políticas públicas, ferindo a Constituição Federal que garante alimentação, saúde e outros direitos de todos dessa Nação. Mas infelizmente os produtos alimentícios acabaram virando uma pedra preciosa nas mãos da elite e se esquecem de que o alimento é direito de todos.
Palavras-chave: Fome, Brasil, desigualdade, produção alimentícia, políticas públicas.
INTRODUÇÃO
A fome é um problema causado pela desigualdade social. Esta afeta boa parte da população brasileira. Essa questão deve ser colocada em pauta e jamais esquecida, pois atinge não só as pessoas que vivem nesse drama, mas toda a sociedade. Diante de tal realidade percebe-se a desigualdade social em meio a uma crescente produção alimentícia.
O Brasil é o maior país da America Latina em área territorial e sua diversidade climática favorece a fertilidade do solo, isso significa que ele é capaz de produzir excedentes alimentícios suficiente para toda a população. No entanto um terço de sua população vive em extrema pobreza. O que causa essa tragédia é a desigualdade social, a falta de políticas públicas que priorizem, sobretudo, o povo oprimido.
Os governantes têm criado vários programas sociais para tentar reduzir o número de famintos no país. As pesquisas feitas sobre o assunto revelam dados preocupantes. Nos últimos anos o Brasil tem conseguido exportar produtos alimentícios satisfazendo as exigências internacionais enquanto as necessidades do seu povo são esquecidas.
Um problema social como a fome acaba provocando o surgimento de outros, porque tira toda a dignidade humana. A principal necessidade dos seres vivos é a alimentação a sua falta leva a pessoa a vender sua força de trabalho a baixo custo para tentar alimentar-se.
Entretanto a ambição do homem na busca desenfreada por riquezas delimita e reprime o seu próximo. Há uma grande falta de amor para com próximo e a injustiça que corroí a população, levando as elites e a sociedade a excluírem os menos favorecidos. Todo homem tem, garantido em lei, o direito a uma alimentação digna
A FOME NO BRASIL: UM PROBLEMA GRAVE
A sociedade brasileira vive em meio à desigualdade social que abala e reprime boa parte da população. O poder político, econômico e ideológico manipula o povo deixando milhares de brasileiros desesperados e flagelados por causa da miséria que os cercam de todos os lados. Poderes esses que deveriam favorecer uma melhoria de vida, entretanto arrastam a classe baixa para a linha abaixo da pobreza, ou seja, sem o requisito mínimo que garante a uma vida saudável. Este problema é causado principalmente pela falta de acesso ao alimento.
A fome é um problema social gravíssimo que infelizmente milhares de brasileiros vivem. Segundo a pesquisa do IBGE[1] em 2010 o índice era de 11,2 milhões de brasileiros famintos. O Brasil é o maior país da América do Sul em área territorial e a maior economia da América Latina e sua diversidade climática favorece uma terra fértil capaz de produzir excedentes alimentares suficiente para toda a população. O alimento é um direito de todos, mas diante de uma sociedade capitalista que privatiza tudo tira o direito à alimentação das pessoas deixando-as em uma miséria total, em outras palavras quem tem direito a uma alimentação digna passa a ser aqueles que têm o poder de compra.
Conforme o relatório da ONU (Organização das Nações Unidas) uma pessoa necessita em média de 2.300 a 2.600 calorias por dia para sobreviver isso depende sempre do lugar e do modo como elas são usadas. Essas devem conter os nutrientes necessários para a manutenção do corpo. Se faltar energia, naturalmente esse irá começar a sentir fome. Nota-se que a miséria afeta diretamente os pobres, principalmente os trabalhadores rurais justamente por não ter o poder de compra esses miseráveis são obrigados a vender suas forças de trabalho a baixo custo e aumentar a produção para manter a grande massa. De acordo com o grupo de pesquisa Cenário Mundial sobre a fome na atualidade coordenado por Maria Elisa Marcondes Helene esses trabalhadores do campo normalmente passam por necessidade alimentícia e muitos deixam suas terras e vão às cidades procurar um modo digno de sobreviver e, consequentemente, acabam aumentando os seus problemas, caindo em uma miséria maior, pois além de passar fome, passam a morar em favelas, ficando desempregados.
Para tentar minimizar o problema da fome os representantes políticos criaram alguns programas sociais, como: Bolsa Escola - criado em 1994 pelo prefeito de Campinas José Roberto Magalhães Teixeira, com o objetivo de pagar uma bolsa às famílias de jovens e crianças de baixa renda para freqüentarem a escola regularmente; o Programa Fome Zero - foi criado pelo Governo Federal em 2003 com o objetivo de combater a fome e as suas causas; em 2004 foi criado o Programa Bolsa Família - incorporado no Programa Bolsa Escola este criado sob o Decreto Nº 5.209 de setembro de 2004[2] é a transferência direta da renda do governo para as famílias pobres, ou seja, uma ajuda financeira às famílias pobres com renda per capita de até R$ 140,00. Em junho de 2011 a Presidente Dilma Rousseff anunciou a expansão do programa Brasil sem Miséria - este com o objetivo de inserir os cidadãos no mercado de trabalho para aumentar a produtividade nas áreas rurais e incluindo-os em atividades econômicas os que vivem na pobreza.
Segundo o relatório da FAO (Agencia das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura) em 26 de junho de 2003, o Brasil tem conseguido reduzir o número considerável bom no patamar dos países que sofrem esse mesmo drama, mesmo assim o quadro continua critico. É inegável que esses programas têm ajudados milhões de famílias, porém é insuficiente para socorrer a população que vive nesse flagelo. Todos os programas sociais citados têm algo em comum que é erradicar a pobreza e garantir a segurança alimentar das pessoas que vivem na miséria. A falta de fiscalização por parte dos responsáveis pela política pública infelizmente possibilitou extravios de alimentos e com isso dificulta outras famílias necessitadas a terem acesso a esses programas.
Ao observar o Brasil a partir de 1980 até a atualidade nota-se a preocupação que os governantes têm em combater a fome no país, ora criando programas, ora modificando-os, sempre com o mesmo objetivo.
Segundo Melhem Adas (1988) a fome acabou se tornando uma tragédia nacional muitas vezes silenciosa e dispersa pelas periferias. Assim, pode se dizer que o Brasil é dividido em dois Brasis, tais como: o Brasil que come e o Brasil faminto, onde o primeiro anda farto não enxerga o segundo sem fartura, nesse caso a fome passa a ser apenas números estatísticos. Como todos os problemas têm suas consequências, com a fome não é diferente. Esse tipo de flagelo produz efeitos principalmente nos países em subdesenvolvidos e em desenvolvimento, como: a desnutrição calórico-protéica (provocada pela falta de proteínas), as doenças causadas pela deficiência de vitamina A, a anemia (provocada pela deficiência de ferro), a xeroftalmia (cegueira noturna); o raquitismo (gerada pela deficiência de vitamina D); o bócio e os distúrbios causados pela carência de vitaminas do grupo B. Todas essas formas de desnutrição quando não fazem suas vítimas diretamente, facilitam o aparecimento de outras doenças que acabam levando o individuo à morte. Observa que:
‘’Os óbitos de crianças pobres nos países de Terceiro Mundo não apontam a fome ou a subnutrição como causa dessas mortes. Figuram como causa a pneumonia, a desidratação, a tuberculose, o sarampo etc. No entanto essas outras doenças são conseqüência de um organismo debilitado ou sem resistência em decorrência da desnutrição e da fome’’. (Melhem Adas, 1988, p. 10)
Nota-se a facilidade que se tem de mascarar um problema social, pegam-se apenas as consequências colocando-as como as causas dos acontecimentos, assim a verdade não aparece ficando oculta.
Todo homem tem direito a uma alimentação digna. Esse tema não pode simplesmente ser tratado como outro qualquer. É incrível como o brasileiro se importa em ganhar grandes troféus em várias modalidades esportivas, gastam milhões em passe de jogadores e não tem coragem de olhar para uma favela com um olhar mais humano. Tanto os governantes quanto a própria sociedade ficam maravilhados em ver o Brasil como o país do futebol e quanto não enxergam aqueles que passam por necessidades alimentícias.
De qualquer forma a fome só existe porque o homem está deixando de se preocupar com o seu próximo tentando tirar proveito dessa situação. Tudo é normal e divertido, embora ouça falar que o Brasil é um país solidário, mas dentro do próprio país nem sempre se vive a solidariedade expressada aos olhos internacionais.
Por mais que se fale de solidariedade, de um Brasil sem fome é notório a privatização e a comercialização dos alimentos como se fosse outra mercadoria qualquer. Todas essas questões sociais geram outros problemas sociais que influenciam na própria segurança.
No Brasil durante os últimos anos, aumentou o fornecimento de energia elétrica, tendo um considerável aumento de produtos alimentícios e de um enorme crescimento industrial, mas pouco disso serviu para combater a pobreza.
O país faz grandes exportações de produtos, como: carne, frutas e cereais deixando um terço de sua população mal nutrida. Nota-se nas grandes cidades o crescimento dos favelados como no Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte Recife e outros, e junto desses sem ter uma vida digna acabam exercendo funções mal pagas. O que realmente falta nos governantes e na sociedade que exploram esses contingentes subnutridos é olhar o homem como um ser igual a si mesmo e não como um animal.
Será que o brasileiro se esqueceu da segurança alimentar enquanto uns estão despojando e desperdiçando alimentos? É impossível esquecer um mal desse tamanho, por que não há escassez de alimentos no país e o aumento da produção é cada vez maior o que falta realmente é perceber que o outro também precisa de se alimentar para sobreviver.
O Brasil é um dos grandes exportadores de cereais do mundo. E, no entanto os estados que compõem o nordeste brasileiro vivem em situação precária. O que ele produz é suficiente para alimentar toda a população. Percebe-se que há uma grande controversa quanto à produção e a tragédia. Essa controvérsia existe justamente pela monopolização dos alimentos tornando-os mercadorias. Estes entram no mercado como oferta e demanda.
Existem argumentos de que não há comida para todos e nem infra-estrutura para que haja distribuição em relação ao crescimento populacional o aumento da produção é bem superior, isso é tão verídico que sua exportação está altura das exigências do mercado internacional. Segundo o Documento da CNBB 69 relata que “a combinação das redes pública e particular de armazém é capaz de atingir toda a população em qualquer parte do Brasil”. Mesmo assim milhares de pessoas passam fome nesta terra fértil. Aqui a lógica da má distribuição de rendas e a ganância faz toda a diferença. De um lado está a grande massa vivendo em um estado crítico e do outro uma pequena parte da população vive em meio à abundância. Onde o rico fica no topo da pirâmide e os e os pobres cada vez mais na base.
Para enfrentar o problema da fome é preciso considerar os seus números, aspectos e suas verdadeiras causas. Segundo o Pontifício conselho “Cor Unum”[3] a fome não ameaça somente a vida das pessoas, mas também a sua dignidade. Porque a carência de alimentos debilita o organismo deixando-o frágil, facilitando a surgimento de enfermidades, e estas afetam diretamente os idosos, as crianças e as mulheres grávidas. Há uma pequena diferença entre a fome e a subnutrição. Esta última é mais difundida pelo fato de que uma pessoa esteja subnutrida sem ter fome, pode-se dizer que o alimento ingerido por ela não tem os nutrientes necessários para o bom funcionamento do corpo. Nesse caso o organismo perde igualmente suas potencialidades físicas, intelectuais e mentais. Esse caso é muito comum em pessoas que fazem regime. Por outro lado, fome é um período prolongado sem ingerir alimento. Esta se implica na falta de nutrientes necessários para a manutenção do corpo.
No mundo infantil a subnutrição gera um futuro incerto. Crianças subnutridas geralmente perdem suas potencialidades mentais, intelectuais e físicas e estão debilitadas. Um infante[4] em idade escolar terá dificuldades para aprender, quanto ao físico além da fragilidade do organismo, haverá um atraso no crescimento. Mentalmente ela ficará conturbada, pois sofre preconceitos daqueles que conseguem ter um bom aprendizado e automaticamente ela será alvo fácil dos manipuladores.
“A dignidade eminente do ser humano implica a exigência da preservação de cada pessoa. Por isso o alimento não é direito apenas de quem tem direito de compra. E nem só de que produz, mas direito de todos. A consciência moral reconhece o dever de garantir esse direito para as crianças, os portadores de deficiência e os idosos. O direito a vida exige justiça distributiva e está acima dos critérios do mercado.”
(Documento da CNBB 69, 2002, p.20 n°34)
A fome fere diretamente a dignidade do ‘’homem’’, deixando-o sem ação. Ela se tornou um grande problema social porque destrói a vida. E é justamente a classe pobre que sofre com essa calamidade. Este problema prejudica os que dela fazem parte, como também toda a sociedade pela qual foi gerada. Os fatores que colaboram para que esse problema permaneça são: o desemprego, o elevado preço dos alimentos, falta de segurança alimentar, a escassez de uma política que trabalhe e fiscalize os programas sociais já existentes e a criação de novos e principalmente falta de amor. A fome gera: o aumento da violência, roubos, empurra os jovens para o uso desenfreado de drogas, exploração do trabalho infantil, prostituição, etc.
O problema colabora para o surgimento de outro. Pois diante das injustiças sociais haverá sempre questões a serem colocadas em pautas. Hoje já somos sete bilhões de seres humanos no planeta. A FAO há mais de quinze anos assinalou que o mundo seria capaz de alimentar mais de doze bilhões de pessoas, quase o dobro. Em outras palavras o flagelo da fome nunca foi uma fatalidade e sim a falta de justiça, se a distribuição de alimentos fosse justa haveria comida suficiente para todos.
O autor Melhem Adas do livro A Fome: Crise ou escândalo? Relata um estudo feito pelo Banco Mundial no ano de 1980 mostrando que há cereais em quantidade suficiente para assegurar toda a população mundial mais de 3.000 calorias e 65 gramas de proteínas por dia. Mostra que grande parte desses cereais é destinada para a alimentação de animais, principalmente o gado. Observe que os alimentos que deveriam ser consumidos pela população carente nos países pobres que sofrem com a miséria são direcionados para o trato de animais nos países ricos. Atualmente o Estado da Califórnia nos EUA tratam de seus animais com cereais. Enquanto animais são bem tratados milhões de pessoas vão dormir sem consumir alimentos necessários para a manutenção da saúde de seu organismo.
A Constituição da República Federativa do Brasil, no capitulo II – Dos Direitos sociais Art. 7º, Parágrafo IV diz o seguinte:
“Salário mínimo, fixado na lei, nacionalmente unificado, capaz de atender as suas necessidades vitais básicas e de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, laser, vestuário, higiene, transporte e previdência social com reajustes periódicos que lhe preservem o poder executivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer outro fim” (Constituição da República Federativa do Brasil, 2007, p. 10-11)
A fome é um problema político, social e econômico. Esses três têm uma relação intrínseca.
O poder do Estado é confiado aos representantes para ser administrado de forma mais justa possível. Os políticos como representantes legais do povo são responsáveis para fazer políticas públicas que garantem alimentação, saúde, segurança, moradia e emprego para os necessitados. Mas para que isso aconteça, necessitaria de uma ajuda econômica. O poder econômico, um dos principais responsáveis por essa calamidade, tem em suas mãos o força de mudar a história de milhares de contingentes famintos colocando preços acessíveis nos produtos alimentícios. É social justamente porque a sociedade sabe do que está acontecendo e faz de conta de que nada disso existe.
A falta de responsabilidade dos líderes políticos, por meio de suas ideologias faz alguns discursos conseguindo manipular os necessitados de maneira errônea jogando culpa na natureza. Para isso eles contam com a própria mídia para ajudar a transmitir seus domínios. Veja que:
“Quem gera a fome são os ricos e poderosos que nunca vão morrer de fome. Imagine por um momento o que pensaria uma mãe bengali, somali, sudanesa ou chadiana com seu filho subalimentado nos braços, se lhe fosse explicado que a agonia da criança é diretamente determinada pela sabedoria da natureza. ’’ (A fome Explicada a Meu Filho; 2002, p. 24. Jean Ziegler)
Não cabe aqui jogar a culpa social de um problema social na natureza, isso acabaria colocando o próprio homem contra aquela que gera vida. Aqui explica que o poder ideológico usa vários meios para justificar a falha no sistema político e econômico existentes. Todos os variados erros gerados nesses sistemas prejudicam diretamente a sociedade, e os que sofrem de maneira especial é a classe baixa, que acaba pagando por algo pelo qual eles não têm culpa.
Segundo Jean Ziegler a primeira função dos seres vivos que formam a natureza - as plantas, os animais e humanos – é alimentar-se. Sendo assim a planta que não recebe água, seca e morre; o animal faminto não encontra sua presa deita-se e morre e o humano que busca sua alimentação em vão acaba perdendo as suas forças e agoniza. A alimentação é algo fundamental na vida de qualquer ser vivo e todos têm direito à vida, “no entanto ela é algo cobiçado por todos porque todos os seres são obrigados comer para sobreviver’’ (Jean Ziegler) e se é tirado o poder de alimentar das pessoas, automaticamente o seu direito de vida é privado.
Não tem como justificar um fato vergonhoso como a fome. Pois ela tira toda a dignidade humana. É triste perceber que para certas elites governamentais preferem o conforto. O poder e a individualidade nacional são preferíveis o conforto a salvar uma vida destruída por causa de sua ganância. Mas também não podem ser deixados de fora aqueles que aprendem a ser generosos que agem com justiça, os lideres que atuam dessa forma aprendem a dizer não na hora certa e trabalham em favor do povo. Para os justos não existe diferença de cor, raça ou sexo todos é igual.
CONCLUSÃO
Sendo assim, a fome é período prolongado em que uma pessoa fica sem ingerir alimentos, que contém nutrientes necessários para a manutenção da saúde do seu organismo deixando-o debilitado. Ela se tornou um problema social porque foi gerado pelo próprio homem. Esse flagelo tem causado milhões de mortes no Brasil e no mundo. Isso é uma vergonha para o País. Os líderes políticos que deveriam trabalhar em prol dos pobres e necessitados estão interessados em benefícios próprios. Esses deveriam tomar medidas públicas para minimizar o problema e não o faz. Os flagelados são obrigados a viver de acordo com as regras ditadas pelo poder político, econômico e ideológico, pois são manipulados. O alimento é uma pedra preciosa na mão das elites. Come que tem poder de compra. O direito à vida é vetado a milhares de pessoas e sua dignidade é jogada no lixo.
REFERÊNCIAS
ADAS, Melhem. A Fome: crise ou escândalo. 31ª impressão. São Paulo: Moderna, 1998. 103 p. (II).
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 6022: informação e documentação: artigo em publicação periódica científica impressa: apresentação. Rio de Janeiro, 2003.
Belik, Walter. Um bilhão de famintos. Cartas na escola. Editora confiança. São Paulo-SP. Ed nº 60, p. 28-31, out. 2011
BRASIL, Conferencia Nacional dos Bispos do. Documentos da CNBB-69. Exigências evangélicas e éticas de superação da miséria e da fome: "alimento dom de Deus e direito de todos". 6ª ed. São Paulo: Paulinas, 2002. 30 p.
BRASIL, Constituição Federativa do - texto constitucional de 5 de outubro de 1988, 27ª ed. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2007. 88 p. (série texto básico; n. 41)
HELENE, Maria Elisa Marcondes; MARCONDES, Beatriz; NUNES, Edelci. A FOME NA ATUALIDADE. 2ª Ed. São Paulo: Scipione, 1997. 55 p. (IV). (Cenário Mundial)
MELO, Dra. Hildete Pereira de. Gênero e pobreza no Brasil: Relatório final do Projeto Governabilidad Democratica de Género en America Latina y el Caribe. Brasília: Cepal Spm, 2005. 47 p.
PONTIFÍCIO, Conselho "Cor Unum". A Fome no mundo: Um desafio para todos: o desenvolvimento solidário. São Paulo: Paulus, 1997. 103 p. (Magistério da Igreja-13).
ZIEGLER, Jean. A Fome no mundo explicada a meu filho. Petrópolis-RJ: Vozes, 2002. 132p.
[1] Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
[2] Lei que regula o programa bolsa família, assinado em Brasília, no dia 17 de setembro de 2004, 183º as Independência e 116º da República, por Luiz Inácio Lula da Silva.
[3]O Pontifício Conselho Cor Unum (Pontificium Consilium Cor Unum), também é conhecido como o conselho da caridade do Papa. Foi criado pelo Papa Paulo VI, através da carta Amoris Officio, de 15 de julho de 1971. O Conselho exprime a solicitude da Igreja Católica para com os necessitados, a fim de que seja favorecida a fraternidade humana e se manifeste a caridade de Cristo. A função do Conselho é a de estimular os fiéis a darem testemunho de caridade evangélica, uma vez que são participes da mesma missão da Igreja, e apoiá-los neste seu empenho; favorecer e coordenar as iniciativas das instituições católicas que se dedicam a ajudar os povos que estão na indigência, de modo especial as que prestam socorro às suas mais urgentes necessidades e calamidades, e facilitar as relações entre estas instituições católicas com os organismos públicos internacionais, que atuam no mesmo campo da assistência e do progresso; seguir atentamente e promover os projetos e as obras de solicitude solidária e de ajuda fraterna, em ordem ao progresso humano. (15 de julho de 1971)
[4] É uma variante de criança e infantil.