FNDE realiza monitoramento em escolas públicas de Campinas (SP)

Visitas técnicas buscam avaliar e aprimorar a execução do programa de assistência financeira suplementar

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promove, até sexta-feira (26), o monitoramento do programa de assistência financeira às escolas públicas, em Campinas (SP).

Técnicos do FNDE vão percorrer escolas públicas de educação básica e estabelecimentos privados de educação especial beneficiados pelo programa. As visitas técnicas buscam avaliar e aprimorar a execução do programa, esclarecer dúvidas dos agentes escolares e prevenir falhas no uso dos recursos.

Os recursos do programa destinam-se a pequenos reparos nas unidades de ensino e à manutenção da infraestrutura do colégio. Também podem ser utilizados na compra de material de consumo e de bens permanentes, como geladeira e fogão. Ao longo dos anos, novas ações foram incorporadas e, hoje, também financia a educação integral e o programa de incentivo à atividade esportiva nas escolas.

Sobre o programa

Criado em 1995, o PDDE tem a finalidade de prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas da rede pública de educação básica, às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos e aos polos presenciais da Universidade Aberta do Brasil (UAB). O objetivo é promover melhorias na infraestrutura física e pedagógica das unidades de ensino e incentivar a autogestão escolar.

O programa engloba várias ações e objetiva a melhora da infraestrutura física e pedagógica das escolas e o reforço da autogestão escolar nos planos financeiro, administrativo e didático, contribuindo para elevar os índices de desempenho da educação básica.

Os recursos são transferidos independentemente da celebração de convênio ou instrumento congênere, de acordo com o número de alunos extraído do Censo Escolar do ano anterior ao do repasse.