FNDE é finalista no Concurso Boas Práticas, da CGU
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) está, pela quarta vez seguida, entre os finalistas do Concurso de Boas Práticas, da Controladoria Geral da União (CGU). Nesta edição do prêmio, a autarquia concorre na categoria Fortalecimento dos Controles Internos, apresentando o software de código aberto Fiscaliza Fatura (FisFa), que aperfeiçoou a fiscalização de faturas dos agentes financeiros do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). A aplicação do programa no processo de fiscalização rendeu, até o momento, uma economia de R$ 65 milhões.
O programa começou a ser desenvolvido em setembro de 2015 e está em utilização desde janeiro de 2016. “Esse processo teve início com as rotinas de fiscalização dos agentes financeiros do Fies, que são o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. À medida que cresceu a quantidade de contratos, foi aumentando a complexidade desse processo de fiscalização. A equipe identificou a necessidade de automatizar o processo”, lembra Flávio Carlos Pereira, coordenador-geral do suporte operacional do Financiamento Estudantil.
Desenvolvido em linguagem R, que é aberta e gratuita, o programa não trouxe ônus para o Ministério da Educação. Muito pelo contrário: já representou uma economia de mais de R$ 65 milhões ao FNDE. “O objetivo dessa ferramenta é impedir pagamentos indevidos. Ela permite identificar os contratos que apresentam alguma irregularidade ou incompatibilidade com o que temos na nossa base, que são apartados para uma avaliação posterior. É isso que evita o dispêndio indevido”, explica Flávio.
Para a equipe desenvolvedora do programa, a principal satisfação é o reconhecimento do trabalho pela CGU. “O programa é bem simples; nasceu da necessidade de resolver um problema pontual, e acabou gerando uma economia muito grande. Se ganharmos, vamos ficar muito felizes, mas já estamos bem contentes por estarmos entre os finalistas”, comemora o especialista do FNDE e desenvolvedor do FisFa, Allan Vieira. “O que gratifica é que essa é uma solução que nasceu em casa. Não existia uma ferramenta dessa natureza para copiarmos. Isso nos enche de orgulho”, completa Flávio.
Concurso – O 4º Concurso de Boas Práticas da CGU tem cinco etapas e divide os inscritos em cinco categorias: fortalecimento dos controles internos administrativos; aprimoramento das auditorias internas; promoção da transparência ativa e/ou passiva; aprimoramento das atividades de ouvidoria; e aprimoramento das apurações disciplinares e de responsabilização de entes privados.
Apenas três práticas de cada grupo foram selecionadas para a fase final e agora passarão pela etapa de visita in loco, na qual a comissão técnica da CGU irá avaliar e escolher as vencedoras de cada categoria. As iniciativas serão avaliadas segundo critérios previamente estabelecidos, como criatividade e inovação, custo-benefício, impactos da iniciativa/contribuição para a efetividade, simplicidade e replicabilidade.
O resultado será divulgado em 1º de dezembro, no site da CGU, e os vencedores receberão placa e certificado durante solenidade de premiação prevista para ser realizada em Brasília, no dia 9 de dezembro, quando é celebrado o Dia Internacional Contra a Corrupção.
Assessoria de Comunicação Social - MEC (27.10.2016)