Fiscalização encontra irregularidades em produtos escolares

Em todo o Estado de São Paulo 48 tipos de produtos de uso escolar foram fiscalizados e 11 deles estavam irregulares, um índice de 22,92%.

O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) realizou na última semana, a operação especial "Volta às Aulas", com a verificação quantitativa em laboratório de 48 tipos de produtos escolares em todo Estado. Desse total, 11 estavam irregulares, índice de 22,92%. No mesmo período de 2005, os fiscais coletaram 52 itens e constatou-se 11,54% de irregularidades.

Clips, tinta guache e borracha foram os produtos com maiores problemas neste período. Em janeiro de 2006, a operação também se repetiu através da coleta de 57 tipos de produtos escolares e o índice foi um pouco maior: 15,79% dos produtos verificados estavam irregulares, novamente com cola e tinta guache.

Nesta operação de julho as colas foram as grandes vilãs para quatro de seis laboratórios de pré-medidos do Ipem-SP. Na capital, a empresa Araúna Ind. e Com. Imp. Exp. Ltda. foi a responsável pela maior irregularidade. A cola branca a base de PVA "Turma da Cola" de 90g estava 7,56% abaixo do peso, menos 6,80g em cada tubo. O laboratório do Ipem-SP em Bauru também apontou problemas na cola branca "Disney/ Mercur" em embalagens de 40g da fabricante Mercur S/A, que estava 2,75% abaixo do peso declarado na embalagem. A cola líquida branca "Turma da Mônica" de 40g, de responsabilidade da Fij Indútria e Comércio Ltda., também foi o produto mais irregular no laboratório do Ipem-SP de Presidente Prudente. Cada tubo estava 6% abaixo da quantidade informada. Em São José do Rio Preto, a empresa Araúna Ind. Com. Imp. Exp. Ltda., também foi a responsável pelo produto com maior irregularidade. A cola branca "Zás Trás" em embalagens de 90g apresentou peso 2,33% inferior ao declarado.
Em Campinas, o maior erro encontrado foi no Caderno Universitário "São Domingos" de 96 folhas, fabricado pela empresa São Domingos S/A Ind. Gráfica, com um erro individual superior ao tolerado de menos duas unidades.

Em Ribeirão Preto, a tinta guache verde escuro "Maripel" de 250 ml, da Maripel Ind. e Com. Ltda., estava 5,27% abaixo da quantidade informada nas embalagens, 13,2 ml a menos do produto em cada uma delas.
A partir da constatação dessas irregularidades, os fabricantes e/ou responsáveis por esses produtos têm 15 dias para apresentar defesa junto à Superintendência do Instituto. Após esse período, haverá uma análise jurídica e administrativa de cada caso para estipular uma penalidade administrativa cabível, que varia de uma advertência ao pagamento de multas de até R$ 50 mil, dobrando na reincidência.

OPERAÇÃO VOLTA AS AULAS

CAPITAL E INTERIOR
Produtos Verificados: 48
Regulares: 37 (77,08%)
Irregulares: 11 (22,92%)

CAPITAL
Produtos Verificados: 12
Regulares: 10 (83,33%)
Irregulares: 02 (16,67%)
Maior irregularidade:
Responsável: Araúna Ind. Com.Imp. Exp. Ltda.
Produto: Cola Branca a Base de PVA "Turma da Cola" - amostra de 32 unidades
Conteúdo nominal: 90g
Erro encontrado: -6,80g em 90g (-7,56%)

INTERIOR
Bauru - Campinas - Presidente Prudente - Ribeirão Preto - São José do Rio Preto
Produtos Verificados: 36
Regulares: 27 (75,00%)
Irregulares: 09 (25,00%)

BAURU
Produtos Verificados: 07
Regulares: 05 (71,43%)
Irregulares: 02 (28,57%)
Maior irregularidade:
Responsável: Mercur S/A
Produto: Cola Branca "Disney/Mercur" - amostra de 32 unidades
Conteúdo nominal: 40g
Erro encontrado: -1,10g em 40g (-2,75%)

CAMPINAS
Produtos Verificados: 05
Regulares: 04 (80,00%)
Irregulares: 01 (20,00%)
Maior irregularidade:
Responsável: São Domingos S/A Ind. Gráfica
Produto: Caderno Universitário "São Domingos" - amostra de 14 unidades
Conteúdo nominal: 96 folhas
Erro encontrado: 01 erro individual superior do tolerado de -2 unidades

PRESIDENTE PRUDENTE
Produtos Verificados: 06
Regulares: 04 (66,67%)
Irregulares: 02 (33,33%)
Maior irregularidade:
Responsável: Fij Indústria e Comércio Ltda.
Produto: Cola Líquida Branca "Turma da Mônica" - amostra de 20 unidades
Conteúdo nominal: 40g
Erro encontrado: -2,4g em 40g (-6,00%)

RIBEIRÃO PRETO
Produtos Verificados: 07
Regulares: 05 (71,43%)
Irregulares: 02 (28,57%)
Maior irregularidade:
Responsável: Maripel Ind. e Com. Ltda.
Produto: Tinta Guache Verde Escuro "Maripel" - amostra de 20 unidades
Conteúdo nominal: 250ml
Erro encontrado: - 13,2ml em 250ml (-5,27%)

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Produtos Verificados: 11
Regulares: 09 (81,82%)
Irregulares: 02 (18,18%)
Maior irregularidade:
Responsável: Araúna Ind. Com. Importação Exportação Ltda.
Produto: Cola Branca "Zas Trás" - amostra de 14 unidades
Conteúdo nominal: 90g
Erro encontrado: -2,10g em 90g (-2,33%)