Execução do Hino Nacional em escolas será obrigatório

Foi aprovado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2301/00, que torna obrigatória a execução do Hino Nacional, no primeiro ou no último dia da semana, nas escolas de ensino fundamental e médio. A proposta será analisada agora pelo Senado Federal.

Para o deputado Lincoln Portela (PR-MG), autor da proposta, o objetivo é estimular a noção de patriotismo e civismo entre jovens. Atualmente, a Lei 5.700/71 já prevê a obrigatoriedade de aulas de interpretação e canto do Hino Nacional em todas as escolas desses dois níveis de ensino.

Relator do projeto na CCJ, o deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) acolheu as emendas aprovadas pela Comissão de Educação e Cultura, que retirou do texto original a obrigatoriedade da presença de todos os alunos presentes na instituição de ensino durante a execução do hino, e a que penalizava com multa os diretores das escolas, em caso de descumprimento da norma. Da Agência Câmara.

(Envolverde/Nota 10)