Exame oftalmológico gratuito para estudantes estaduais

Projeto de Lei que cria o Programa Visão de Futuro também garante o fornecimento de lentes corretivas para alunos com disfunção visual

Está em tramitação, na Assembléia Legislativa de São Paulo, um Projeto de Lei de autoria da deputada estadual Vanessa Damo (PV-Mauá) que, se aprovado, vai garantir exames oftalmológicos - e também o fornecimento das lentes corretivas - gratuitos para todos os alunos de instituições públicas de ensino do estado paulista.

O PL cria o Programa Visão de Futuro, que prevê a realização dos exames de externo, motilidade ocular, reflexo pupilar, refração sob cicloplegia, fundoscopia direta e biomicroscopia (quando necessário), além do teste de acuidade visual sem e com correção. Todos os procedimentos devem ser realizados em unidades básicas de saúde a cada ano.

Estimativas mostram que cerca de 20% das crianças apresentam alguma disfunção visual e, mais grave ainda, 80% dos casos de maus resultados escolares têm ligação com problemas de visão.

"Faz-se muito necessário implantar um programa de saúde ocular para crianças e adolescentes que estudam nas instituições de ensino estaduais. A deficiência visual interfere no processo de aprendizagem, no desenvolvimento psicossocial e atrapalha o desenvolvimento motor", afirma a deputada Vanessa Damo.

As causas mais comuns para disfunções visuais em crianças são erros de refração (hipermetropia, astigmatismo e a miopia), estrabismo e ambliopia. O diagnóstico precoce desses problemas possiblilita sua correção ou controle e garante que o rendimento das crianças e adolescentes em idade escolar não seja comprometido.


(Envolverde/Assessoria)