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Em Assis, município do interior de São Paulo, os alimentos servidos para as crianças nas escolas são adquiridos diretamente dos pequenos produtores da região. Desde fevereiro deste ano, a Associação dos Produtores Rurais de Assis e Região (Aprumar) repassa à Divisão de Alimentação Escolar, da Secretaria Municipal da Educação, dez toneladas mensais de produtos.
Assis foi a primeira cidade do estado a colocar em prática o que determina a Lei Federal 11.947, de 16 de junho de 2009, que obriga os municípios onde houver agricultura familiar a adquirirem 30% dos produtos utilizados na merenda escolar diretamente de pequenos produtores locais.
O nutricionista responsável pela Divisão de Alimentação Escolar, Eduardo Pimentel Nicolosi, ressalta a melhora na qualidade dos alimentos. “Primeiro, porque o tempo da colheita até o momento do consumo foi reduzido, assim as crianças ingerem produtos mais saudáveis”. Quando os alimentos provinham de grandes produtores, os elementos que compunham a merenda percorriam uma distância de pelo menos 100 km até chegar na cidade. “Muitos produtos são cultivados com menos agrotóxico, de forma até mesmo próxima do orgânico”, acrescenta.
A nova merenda é consumida por 18 mil crianças por dia, sem contabilizar as creches, de acordo com a Secretaria Municipal da Educação. Além dos estudantes, a iniciativa beneficia148 produtores rurais. “Quem fornece a mercadoria são os próprios pais de alunos da zona rural. Junto com as famílias dos agricultores, o nosso comércio local também é favorecido, porque o dinheiro gira na própria cidade”, revela a presidente do Conselho Municipal da Alimentação Escolar, Claudia Teodoro de Oliveira.
O vice-presidente da Aprumar, José Aparecido Fernandes, diz que com a medida os pequenos produtores estão sendo mais valorizados. “É a realização de um sonho. Como já estávamos organizados em associação, foi mais fácil implementar a lei”, destaca.
No entanto, Fernandes lembra que ainda há dificuldades para o progresso da agricultura familiar na região do Vale do Paranapanema – que reúne 21 cidades, dentre elas Assis, como município sede. “Vencer o cartel e o monopólio está complicado, porque eles acabam coibindo os políticos. Já tentaram inviabilizar e acabar com o incentivo que é a nova medida”.
Ainda falta investimento
O último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que enquanto o agronegócio contrata 3,5 milhões de trabalhadores, a agricultura familiar emprega 13 milhões.
Por outro lado, o anúncio das verbas destinadas aos setores de agronegócio e agricultura familiar, para os anos de 2009 e 2010, apontou disparidades entre os investimentos. O agronegócio brasileiro receberá R$ 93 bilhões, mais de seis vezes o valor destinado aos pequenos produtores – R$ 15 bilhões.
Fernandes acredita que a agricultura familiar, apesar de ser responsável por 70% da produção de alimentos do país, ainda é pouco valorizada. “A região do Paranapanema, contava com 30 mil produtores rurais. Hoje, só temos sete mil. A falta de incentivo provocou o êxodo rural. O camponês teve que vender ou arrendar suas terras para a monocultura da cana-de-açúcar e teve que ir embora”, lamenta.
(Envolverde/Aprendiz)
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