Estudantes atuarão como deputados por cinco dias

Por Antonio Vital

De 21 a 25 de novembro, a Câmara dos Deputados promoverá a segunda sessão do Parlamento Jovem Brasileiro. Durante cinco dias, estudantes de todos os estados brasileiros vão atuar como deputados, participar de reuniões e de comissões, e conhecer as dependências da Casa. O objetivo principal do evento é propiciar aos jovens a vivência da atividade parlamentar e mostrar sua importância para o exercício da cidadania.
As secretarias de Educação dos estados têm até o dia 21 de outubro para enviar à Câmara "projetos de lei" elaborados por alunos interessados em participar do Parlamento Jovem.

Como participar

Para participar, é preciso estar matriculado na 3ª série do ensino médio de escolas públicas ou particulares, ter idade mínima de 16 e máxima de 22 anos, possuir bom desempenho escolar ou ter participado de alguma atividade voluntária.

O estudante que possuir esses pré-requisitos deve fazer sua inscrição na direção da escola, apresentando um trabalho na forma de "projeto de lei" sobre uma das seguintes áreas temáticas:

- Educação, cultura, esporte e turismo;
- saúde;
- segurança pública;
- economia, emprego, defesa do consumidor; ou
- agricultura e meio ambiente.

A primeira fase da seleção é feita pelas escolas, que encaminham os "projetos de lei" às secretarias de EDUCAÇÃO dos estados e do Distrito Federal. Os melhores projetos serão enviados para o grupo de trabalho da Câmara responsável pela organização do evento. O número total de integrantes do Parlamento Jovem é de 78, dividido proporcionalmente à bancada de cada estado na Casa.

Regras de funcionamento

O Parlamento Jovem foi aprovado por meio da Resolução 12/03, de iniciativa do deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), e teve a primeira sessão em dezembro de 2004. O regimento interno foi aprovado pelo Ato da Mesa 49/04. As regras estabelecem como se dará a "posse" dos "parlamentares" no Plenário da Câmara, assim como outras atividades do Legislativo, como a eleição dos integrantes da Mesa e do Colégio dos Líderes e a tramitação e aprovação dos projetos de lei de autoria dos participantes.

Os interessados podem obter mais informações nas secretarias de Educação dos estados; na Câmara dos Deputados, pelo telefone (61) 3216-1772; ou pelos e-mails: consed@consed.org.br ou gtpjb@camara.gov.br