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Congresso precisa aprovar o novo Plano Nacional de Educação.
Pense bem: o que é mais importante para o futuro do Brasil? A convocação do Ronaldinho Gaúcho para a Copa da África do Sul ou a garantia de uma boa creche para os filhos das nossas mães trabalhadoras? Um Estado mínimo, máximo ou uma escola pública onde nossos alunos aprendam português, matemática e ciências?
Neste ano de Copa do Mundo e eleições para presidente, governador, senador e deputados federais e estaduais - dois temas que certamente irão dominar a agenda dos veículos de comunicação e as conversas dos botecos - há também uma discussão vital para garantir um Brasil mais igual: o futuro da educação em nosso país.
O Congresso Nacional precisa aprovar até o final de 2010 o novo Plano Nacional de Educação (PNE), um instrumento que irá nortear a educação brasileira para os próximos 10 anos, seja qual for o (a) presidente (a) eleito (a) em novembro próximo. O atual PNE, como revela a manchete do jornal Folha de S. Paulo desta quarta-feira, dia 3 de março, teve apenas 33% de suas quase 300 metas cumpridas. Talvez isto explique o péssimo resultado nos nossos estudantes nas provas de avaliação internacional.
Em São Paulo, o movimento Todos pela Educação reuniu autoridades do Ministério da Educação, do Conselho Nacional de Educação (CNE), a Campanha Nacional pelo Direito a Educação e dezenas de jornalistas exatamente para debater o futuro PNE. Para quem não sabe (e muita gente não sabe), mas de 1 milhão de pessoas vêm debatendo o novo plano desde 2009 em conferências municipais, regionais e estaduais de educação em todo o Brasil. Agora, entre os dias 28 de março e 1° de abril, acontecerá a Conferência Nacional de Educação, a Conae, em Brasília. É da Conae que sairá o documento base para o futuro projeto de lei do Plano Nacional de Educação.
Uma das principais propostas em análise é a criação de mecanismos para responsabilizar os gestores da educação - ministro, secretários e diretores das escolas - pelo fracasso no cumprimento das metas. É a chamada Lei de Responsabilidade Educacional, inspirada na Lei de Responsabilidade Fiscal. Outro ponto crucial será o compromisso com os investimentos públicos em educação. Ou seja, quanto do nosso rico dinheirinho pago em impostos será usado na educação pública. A maioria defende 10% do PIB.
Tanto o MEC quanto o CNE acreditam que o Congresso aprovará o projeto, mesmo em ano de eleição. Ao invés de esperar ver para crer, os participantes do encontro na capital paulista alertaram para a importância de os meios de comunicação ajudarem a sociedade civil a pressionar os parlamentares para que aprovem o PNE, sob pena de se criar um vácuo no planejamento da educação.
É consenso entre os brasileiros que a educação é um dos principais, se não o principal, instrumento para garantir desenvolvimento pessoal e profissional, além da sagrada liberdade de opinião. Ninguém discorda também que o futebol e a política são paixões nacionais. Mas será bom que todos, inclusive a chamada mídia, deixem um pouco de espaço para discutir a educação. Afinal, como escreveu o autor de "A Guerra dos Mundos", o inglês H. G. Wells, "A história da humanidade é cada vez mais a disputa de uma corrida entre a educação e a catástrofe".
* Fábio Galvão é jornalista e editor do portal http://www.cgceducacao.com.br
(Envolverde/Pauta Social)
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