Estagiários de Direito do UNIFESO realizam visitas orientadas no Fórum Especial, CRIAAD e sindicatos
No mês de maio, o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) do curso de Direito do Centro Universitário Serra dos Órgãos (UNIFESO) realizou visitas orientadas ao Fórum do Juizado Especial, como parte habitual do estágio obrigatório na área de Direito da Família; e ao Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD), como atividade do estágio obrigatório referente à Área Criminal. Em março já havia acontecido a visita orientada dos estagiários na Área Trabalhista, quando os estudantes conheceram dois sindicatos de Teresópolis.
Palestra no Juizado Especial
No dia 24 de maio, o Fórum do Juizado Especial recebeu cerca de setenta estudantes do nono período para uma visita guiada pela Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Teresópolis. Eles foram recepcionados pela Juíza titular, doutora Vania Mara Nascimento Gonçalves; Comissária de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso, Fatima Cristina de Lemos Gonzalez Gil; e pelo secretário do juízo, Fernando Luiz Barreto Marçal; e assistiram a uma palestra no auditório “Espaço Cultural da Infância e da Juventude”. “Quero parabenizar o curso pela iniciativa e chamar atenção para a importância desta matéria. Mais importante que esta Vara, é a prevenção e a proteção: a prevenção contra vários aspectos que a gente trabalha e a proteção das crianças aqui na Comarca”, declarou a juíza Vania Mara.
Entre os temas abordados na palestra, a implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no Brasil. Para o estudante Leonardo da Couto, “o tema é de extrema relevância na esfera do Direito, principalmente nas questões que não se aprendem apenas nas salas de aula. Estas atividades promovidas pelo NPJ buscam aproximar a didática aplicada com a realidade vivida e isso, particularmente, traz maior descontração, fazendo com que as pessoas fiquem mais abertas ao aprendizado”, elogiou o estudante. “Um dos objetivos é que o aluno tenha conhecimento do trabalho realizado na Comarca e da aplicabilidade dos Estatutos. Essa visita já vem sendo realizada há tempos e sempre somos muito bem recebidos”, contou a professora Daniele Câmara Dias da Rosa, que orientou a visita junto ao professor Marcelo Gonçalves de Carvalho.
Visita ao CRIAAD
A atividade realizada no dia 15 de maio visou despertar nos estagiários a compreensão da relevância do trabalho do advogado junto às Varas de Infância e Juventude, bem como a dinâmica de aplicação das normas processuais previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente. Na ocasião, foram abordadas questões que envolvem atos infracionais praticados por jovens. Os estudantes contaram com os agentes e a diretora da Instituição para acompanhar a visita e ainda participaram de uma palestra sobre questões sócio-jurídicas relativas à aplicabilidade do Estatuto da Criança e do Adolescente. O estágio obrigatório referente à Área Criminal tem como professoras-orientadoras Vera Lúcia de Oliveira Correa e Christiane Vaz Sá Viana.
Instalações dos sindicatos
No dia 24 de março, os estagiários conheceram as instalações do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentos de Teresópolis, Guapimirim e Magé. Na ocasião, eles foram recebidos por José Antônio Keppler Leite, assessor jurídico do Sindicato. Já no dia 26 de março, a visita foi ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Teresópolis, onde foram recebidos pelo advogado Ricardo de Souza Villalba representando o Sindicato. Os advogados proferiram palestra discorrendo sobre os trâmites da rescisão do contrato de trabalho, a assistência sindical e a organização sindical brasileira.