Estados recebem parcela do Fundeb para investir em educação

Repasse de R$ 963,9 milhões pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) assegura o investimento mínimo por aluno em nove estados brasileiros. A parcela de outubro ficou disponível nesta terça-feira (30) nos caixas de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

Em funcionamento desde 2007, o Fundeb determina que 60% dos recursos devem ser direcionados à remuneração dos profissionais do magistério, o que inclui professores, diretores e orientadores pedagógicos. Os outros 40% devem ser destinados a ações de desenvolvimento e manutenção do ensino, o que abrange reformas estruturais e compra de equipamentos.

Com os repasses, estados e Distrito Federal têm recursos para custear a educação da creche ao ensino médio. A transferência dos recursos é automática, ou seja, não precisa de autorização prévia. Onde for identificado que o valor mínimo por aluno não foi atingido, o investimento é feito naquele mês. 

FNDE e Ministério da Educação - 30.10.2018