Estados podem solicitar recursos para a criação de novas turmas

As secretarias de Educação dos 26 estados e do Distrito Federal podem solicitar recursos para o financiamento e a manutenção de novas turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) a partir desta terça-feira, 22. A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação enviou ofício aos secretários com orientações sobre procedimentos para a abertura dessas turmas.

A secretária de Educação Continuada, Ivana de Siqueira, diz que essa liberação de recursos para a criação das novas turmas é uma das prioridades da Secadi. “Estamos oferecendo cerca de 12 mil novas vagas. O programa visa atender os brasileiros que não tiveram chance de começar ou concluir seus estudos. Ano passado fizemos esse chamado para os municípios. Agora é a vez dos estados”, enfatiza Ivana.

Os recursos podem ser usados em remuneração e em capacitação de professores, aquisição de material escolar e de alimentos e no transporte escolar. Os beneficiários da ação Novas Turmas de EJA são as pessoas com 15 anos ou mais que não completaram o ensino fundamental e com 18 anos ou mais que não finalizaram o ensino médio.

Os estados que tiverem interesse devem efetuar a adesão no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec) até 3 de junho.  A transferência de recursos financeiros referentes às novas turmas de EJA será efetivada em parcela única. Quem já recebeu recursos para esse fim outras vezes, e não empenhou 70% ou mais da verba disponível, só poderá pleitear novo aporte após a respectiva utilização.

Assessoria de Comunicação Social - MEC (22.05.2018)