Estados e municípios podem aderir à Enec até sexta (22)
De acordo com levantamento realizado pelo Ministério da Educação (MEC) nesta segunda-feira, 18 de dezembro, ainda faltam aderir à Estratégia Nacional Escolas Conectadas (Enec) 1.948 municípios, o Distrito Federal e os seguintes estados: Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Sergipe, São Paulo. O período de adesão à iniciativa terminará às 23h59 (horário de Brasília) da próxima sexta-feira, 22 de dezembro, pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).
Números – Segundo o balanço, a Estratégia já teve adesão de 70,37% dos estados brasileiros e 65,03% dos municípios. Em um comparativo entre as regiões, dos 1.668 municípios do Sudeste, 903 aderiram à Estratégia, o que corresponde a 54,14% do total. O estado com menor percentual de adesão municipal é São Paulo, com 38,14%. Já na região Sul, dos 1.191 municípios, apenas 57,85% aderiram à iniciativa, o que significa que 502 municípios da região ainda não estão participando da Estratégia.
Em contrapartida, as regiões Norte e Nordeste destacam-se, respectivamente, entre as que se encontram com maior percentual de adesão municipal. No Norte, dos 450 municípios, 385 tiveram os termos de adesão aceitos no Simec. O número corresponde a 85,56% do total, com destaque para os estados do Acre e do Amazonas, em que todos os municípios aderiram à iniciativa.
Quanto à região Nordeste, 73,69% dos municípios estão participando da estratégia de conectividade nas escolas. O Rio Grande do Norte é o estado com maior percentual de adesão (91,02%) e a Paraíba, o que se encontra com o menor percentual (49,78%).
Na região Centro-Oeste, 69,31% dos municípios aderiram à Estratégia. Ainda faltam enviar termo de adesão à iniciativa de conectividade do governo federal: 99 municípios de Goiás, assim como 14 do Mato Grosso do Sul e 30 do Mato Grosso.
Escolas Conectadas – A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, instituída pelo Decreto n. 11.713, de 26 de setembro de 2023, é um esforço do governo federal, em colaboração com as redes públicas de ensino, que visa direcionar e garantir a conectividade para fins pedagógicos e o apoio à aquisição e melhoria dos dispositivos e equipamentos em todas as escolas públicas de educação básica do País.
Para atingir esses objetivos, a Estratégia Nacional definirá, com base em parâmetros de referência, qual é a conectividade adequada para as escolas. Assim, vai assegurar o uso pedagógico da tecnologia em sala de aula e coordenar todos os recursos e atores do governo federal envolvidos no tema, garantindo a prioridade de conectar todas as escolas públicas da educação básica do Brasil até 2026.
A conectividade adequada permite: a realização de atividades pedagógicas e administrativas on-line; o uso de recursos educacionais e de gestão; o acesso a áudios, vídeos, jogos e plataformas de streaming com intencionalidade pedagógica; e a disponibilidade de rede sem fio no ambiente escolar, composto por salas de aula, bibliotecas, laboratórios, salas de professores, áreas comuns e setores administrativos.
Dúvidas – Mais informações podem ser obtidas pelo número 0800616161, pelo chat de Serviços do MEC e pela Cartilha da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) - 18.12.2023