Especialistas debatem futuro da avaliação da educação básica
O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) deram continuidade, nesta quarta-feira, 29 de novembro, ao Seminário Internacional de Avaliação da Educação Básica. O segundo dia de evento foi marcado por debates sobre as inovações a serem feitas quando o assunto é avaliação educacional no Brasil. Especialistas e atores relevantes do setor analisaram os desafios e propuseram aprimoramentos, a partir de referências nacionais e internacionais.
A secretária-executiva do MEC, Izolda Cela, participou da mesa “Avaliação da Educação Básica: passado, presente e futuro”. Ao abordar o tema “A avaliação da educação básica em articulação com as redes e os sistemas estaduais”, ela compartilhou experiências vividas quando esteve à frente das Secretarias Municipal e Estadual de Educação no Ceará. Cela reforçou que “a avaliação, seja ela feita pela própria rede ou em âmbito nacional, abre perspectivas para que possamos olhar o desempenho e a evolução do sistema, além de conhecer e aprender com as boas práticas”.
A secretária-executiva detalhou, ainda, que o esforço do MEC é melhorar a qualidade das avaliações sob uma perspectiva de equidade. Ela destacou que é preciso “enxergar” os grupos que estão com os piores resultados, e não apenas observar se há um crescimento na nota média dos avaliados. Para ela, um dos grandes obstáculos é o refinamento dos processos avaliativos: “Uma questão que é muito desafiadora é saber como refinar os processos de avaliação para conseguirmos captar competências mais complexas e muito desejadas. Isso é muito importante para que possamos verificar se os objetivos fundamentais da educação básica estão, de fato, sendo entregues à sociedade”.
Manuel Palacios, presidente do Inep, falou sobre as perspectivas para a avaliação da educação básica, principalmente no que tange às atribuições do Instituto. Ele destacou algumas das iniciativas recentes, como a pesquisa Alfabetiza Brasil, por meio da qual o MEC e o Inep consultaram professoras alfabetizadoras e especialistas para definirem o conjunto de habilidades que devem caracterizar o perfil de aprendizagem da leitura e da escrita esperado ao fim do 2º ano do ensino fundamental.
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A partir dos resultados da pesquisa (um dos alicerces do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada), esse perfil foi interpretado considerando a escala de proficiência do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Na esteira dessa iniciativa, o Inep começou os esforços para a integração entre o Saeb e as avaliações da alfabetização conduzidas pelas unidades da Federação. Há um acordo de cooperação técnica firmado entre o Instituto e as secretarias estaduais e municipais de educação. “Acreditamos que essa experiência abre um espaço muito significativo para a colaboração entre estados e União na produção de medidas de desempenho, por meio de instrumentos construídos a partir de referências técnicas compartilhadas”, afirmou Palacios. Segundo ele, “a perspectiva é avançar nessa colaboração técnica para criar condições de monitoramento da qualidade do trabalho desenvolvido pelos sistemas estaduais e fortalecer as equipes que atuam na avaliação”.
Para além da alfabetização, o presidente do Inep falou sobre propostas de inovações no que diz respeito às avaliações dos ensinos fundamental e médio. Entre os aprimoramentos a serem pautados nas discussões, estão:
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Pesquisas de padrões desejáveis de desempenho;
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Inovação nos modelos de testes e de itens;
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Aprimoramento das matrizes de avaliação em alinhamento à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Para Luiz Roberto Curi, presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), “é importante ter a perspectiva de que as avaliações do ensino médio, da educação infantil, da pré-escola, da primeira infância e da alfabetização sejam integradas às avaliações da educação superior e da pós-graduação”. Acrescentou que o intuito é ter “um modelo que aproxime a formação dos seus impactos em todos os níveis”.
Seminário – Até a próxima quinta-feira (30), autoridades e especialistas no debate sobre avaliação educacional discutem temas e experiências internacionais sobre modelos de itens, tipos de testes e oportunidades de atualização, que poderão orientar inovações nas avaliações em larga escala no Brasil. O objetivo é instalar o debate em torno do assunto, além de gerar reflexão qualificada e interlocução para aprimoramentos futuros.
O Seminário conta com uma página que reúne as principais informações e a programação na íntegra. Ele tem o apoio da Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI); do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
*Evento para convidados, com transmissão aberta ao público nos canais do MEC e do Inep no YouTube.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep - 29.11.2023