Escolaridade de presos

Adital - Um protocolo de intenções que busca promover e desenvolver ações voltadas para a elevação da escolaridade de jovens e adultos no sistema prisional brasileiro foi assinado na última terça-feira, 27, pelos ministros da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e da Educação, Fernando Haddad.

Segundo o Ministério da Justiça, o projeto busca eliminar o analfabetismo entre os presidiários e garantir a eles, após o fim do cumprimento de suas penas, melhores oportunidades no mercado de trabalho. As ações envolvem as secretarias estaduais de educação e de segurança pública, além de organizações não-governamentais, na formação de uma ampla rede social destinada a operar em suporte, apoio e colaboração às atividades.

Segundo o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, "a possibilidade de melhora da pessoa por meio da educação é fundamental dentro ou fora da cadeia". O ministro citou ainda que está sendo elaborado um projeto de lei que vai gerar a remissão da pena por meio do estudo. "Hoje, a lei prevê que para cada dia trabalhado haja diminuição de pena. Nosso objetivo é fazer o mesmo para o preso que venha a estudar, criando condições para estabelecer certos bônus dependendo da aceleração do processo na educação", afirmou.

Dados referentes a 2004, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), estimam que o número de pessoas presas seja de aproximadamente 336 mil, sendo 94,4% do sexo masculino (317.568) e 5,6% do sexo feminino (18.790). Cerca de 70% dessa população carcerária no Brasil não possui o ensino fundamental completo.