Escola que Protege publica primeiro boletim técnico
O Ministério da Educação lançou o 1º Boletim Técnico Escola que Protege: Dados sobre Violências nas Escolas. Trata-se de uma parceria da pasta, através da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com cooperação da Unesco no Brasil.
Lançado durante o Seminário "Escola que Protege: balanço e perspectivas", a publicação reúne dados sistematizados sobre diferentes manifestações de violência e como cada uma delas afeta as comunidades escolares. O objetivo é consolidar essas informações para subsidiar a formulação de políticas públicas preventivas e de resposta às violências nas escolas. Também busca abrir diálogo com estados e municípios, incentivando a criação de Observatórios Locais de Violência Escolar, para que essas redes possam monitorar e atuar diretamente no enfrentamento do problema.
A análise é estruturada com base em quatro dimensões: violência extrema, com ataques intencionais, premeditados e letais (incluídos aqui discurso de ódio, vingança e outros influenciados por comunidades digitais); no entorno e nos territórios escolares, considerando fatores socioeconômicos e urbanos que influenciam na segurança das escolas; violência intraescolar, incluindo bullying, discriminação e conflitos dentro do ambiente escolar; e estruturas institucionais de prevenção e resposta, como políticas públicas, protocolos e equipes especializadas.
As informações foram obtidas a partir de 27 indicadores selecionados de fontes como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), além de registros do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e do Ministério da Saúde (MS). Os dados estão disponíveis no Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH), no módulo Violências nas Escolas, em consonância com o Sistema Nacional de Acompanhamento à Violência nas Escolas (SNAVE), regulamentado pelo Decreto nº 12.006/2024.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi - 12.02.2025