Escola em Tempo Integral: plantão tira dúvidas sobre novo ciclo
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), realizará uma série de 27 plantões para retirar dúvidas das redes de ensino quanto à participação no novo ciclo de assistência financeira do Programa Escola em Tempo Integral (ETI), edição 2024-2025. Durante o mês de setembro, a SEB fará encontros de 1h com cada uma das unidades da Federação, oferecendo assistência técnica direta aos entes. A iniciativa ocorre em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
Nos casos em que as dúvidas não forem respondidas dentro do limite de tempo, também é possível entrar em contato com as equipes de assistência por meio da Central de Atendimento do MEC, pelo telefone 0800 616161 ou pelo e-mail escolaemtempointegral@mec.gov.br.
Programação – O cronograma de atividades será dividido por regiões, de acordo com a seguinte tabela:
|
Região Centro-Oeste |
||
|
UF |
Data |
Horário (horário de Brasília) |
|
Mato Grosso do Sul |
3/9 |
14h30 |
|
Mato Grosso |
3/9 |
16h |
|
Goiás |
4/9 |
11h |
|
Distrito Federal |
4/9 |
14h30 |
|
Região Sul |
||
|
UF |
Data |
Horário (horário de Brasília) |
|
Paraná |
5/9 |
11h |
|
Santa Catarina |
5/9 |
16h |
|
Rio Grande do Sul |
5/9 |
14h30 |
|
Região Sudeste |
||
|
UF |
Data |
Horário (horário de Brasília) |
|
Minas Gerais |
3/9 |
11h |
|
São Paulo |
4/9 |
16h |
|
Rio de Janeiro |
9/9 |
14h30 |
|
Espírito Santo |
9/9 |
16h |
|
Região Nordeste |
||
|
UF |
Data |
Horário (horário de Brasília) |
|
Alagoas |
13/9 |
14h30 |
|
Bahia |
13/9 |
16h |
|
Ceará |
16/9 |
14h30 |
|
Maranhão |
16/9 |
16h |
|
Paraíba |
17/9 |
14h30 |
|
Pernambuco |
17/9 |
16h |
|
Piauí |
18/9 |
14h30 |
|
Rio Grande do Norte |
18/9 |
16h |
|
Sergipe |
19/9 |
14h30 |
|
Região Norte |
||
|
UF |
Data |
Horário (horário de Brasília) |
|
Acre |
10/9 |
14h30 |
|
Amapá |
10/9 |
16h |
|
Amazonas |
11/9 |
14h30 |
|
Pará |
11/9 |
16h |
|
Rondônia |
9/9 |
11h |
|
Roraima |
12/9 |
14h30 |
|
Tocantins |
12/9 |
16h |
Novo ciclo – O MEC iniciou o período de adesão ao novo ciclo do programa no dia 12 de agosto, seguindo as regras estabelecidas pela Portaria nº 777/2024 e pela Portaria nº 1.495/2023. As redes de ensino estaduais, municipais e distrital que quiserem aderir têm até 31 de outubro para acessar o módulo ETI 24/25, do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).
A adesão é voluntária e permite que as redes de ensino acessem os recursos financeiros destinados à criação de matrículas de tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Para o novo ciclo, será fomentado mais 1 milhão de matrículas em todo o País, desde a creche até o ensino médio, incluindo estudantes com deficiências, de comunidades quilombolas, do campo e indígenas. O investimento será de R$ 4 bilhões e a meta é ter, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de estudantes brasileiros nessa modalidade.
Tempo Integral – O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Ele é coordenado pela SEB/MEC e tem a finalidade de viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB - 21.08.2024