Escola e Igualdade de Gênero

Por Wolmer Ricardo Tavares – Mestre em Educação e Sociedade, Escritor, Palestrante e Docente – www.wolmer.pro.br

            A palavra Escola sempre foi uma temática interessante de se discutir, seja nos meios acadêmicos ou não. E ao se discorrer sobre a mesma, precisa-se consequentemente nortear para qual viés se dará o relato, ou seja, conceito, papel, representatividade na sociedade, corpo docente, corpo discente, projetos, gestão, Base Nacional Comum Curricular, Plano Nacional de Educação, etc..., todos temas voltados para uma transformação social.

            Este texto focará a igualdade de gênero no espaço escolar, mas para isso acontecer, precisamos assimilar o que é educação, escola e gênero para não sermos levianos com a verdadeira proposta de uma escola.

            No livro Filosofia da Educação, publicado pela EPU em 1983, Giles é enfático ao ressaltar que é a educação que torna o homem humano e ela deve levar o educando a conciliar o pensar e o viver, o falar e o agir.

            Souza em seu livro Introdução a Sociologia da Educação, publicado pela Autêntica em 2007, esclarece que a educação tem seu foco na formação de um ser social, ou seja, nascemos egoístas, então será pela educação que seremos indivíduos socialmente ajustados.

            Lakatos complementa em seu livro Sociologia Geral, publicado pela Atlas, 1999, que educação é uma ação intencional e seu cerne está em suscitar e desenvolver certos números de estados físicos, morais e intelectuais.

            Souza supracitado acima é crítico ao abordar que existem duas educações, uma exclusivista e elitizada para uma minoria e outra emburrecida para grande maioria, entretanto, a educação é a chave mestra ou a pedra angular que sustenta a sociedade.

            Souza disserta que a educação nos empodera para que enfrentemos males do corpo e da alma, transtornos da ausência do sentido para a vida, aflições causadas por exclusão social, preconceito, violência, desemprego, inversão de valores, ausência de limites, dentre outros conflitos.

            E o processo de educação formal acontece no espaço escolar, pois Ceccim (1999) citado por Medeiros e Gabardo no artigo Classe Hospitalar: Aspectos da relação professor aluno em sala de aula de um hospital, publicado pela Interação em Psicologia em 2004[1], é enfático ao esclarecer que a escola é um espaço que além de aprender habilidades escolares, também desenvolve elos sociais e diversos, e sua ausência pode trazer consequências sem precedentes para a socialização dos alunos.

            Dito isso, Souza é enfático ao esclarecer que escola é um lugar especial no qual é realizado tanto a produção quanto a reprodução de um tipo particular de conhecimento como humanístico, científico, técnico, artístico, etc, focando a diversidade cultural.

Chinoy em seu livro Sociedade: Uma Introdução a Sociologia, publicado pela Cultrix em 2006 complementa que a escola influi também nos valores correntes de seus educandos, ou seja, está inserido nela um papel social.

Interessante perceber que Aranha em seu livro História da Educação, publicado pela Moderna em 2000; defende a escola pública para todos. Segundo a autora, isso acontecendo, seria uma forma de alcançar uma sociedade igualitária e sem privilégios.

Obviamente que esta fala apesar de ser o ideal para que o governo invista mais na educação pública e em seus profissionais, ela se torna totalmente utópica.

Pode-se perceber então que escola é um espaço de aprendizagem, entretanto Brandão em sua obra O que é Educação, publicado pela Brasiliense em 1993 esclarece que, qualquer escola é apenas um lugar provisório onde o conhecimento é trabalhado, e nesse ínterim, Delors em seu livro Educação: Um Tesouro a Descobrir, publicado pela Cortez em 2001, aduz que é na escola que se começa a educação para cidadania consciente e ativa.

Vale ressaltar as falas de Tomazi no seu livro Sociologia da Educação, publicada pela Atual em 1997, que cidadania está relacionada tanto a deveres quanto a direitos. Para o autor, um dos direitos de um cidadão é ter uma educação para conhecer seus direitos e como exercitá-los, entretanto, é cumprir também seus deveres, como respeito pelos outros, pelo o que é público, pela diferença, enfim, pelas leis e normas que regem nossa sociedade.

Souza supracitado acima, reforça que uma das tarefas de educação está em resgatar esta cidadania, termo este esquecido por muitos e ignorado pelo governo.

Quanto as questões de gênero, cabe ressaltar as falas de Harari em seu livro Sapiens - Uma Breve História da Humanidade, publicado pela L&PM em 2016 que os estudiosos para tornarem as coisas menos confusas, distinguiram que sexo difere de gênero, pois o primeiro se relaciona a categoria biológica e a segunda a uma categoria cultural.

            Leal et al no artigo A Questão do Gênero no Contexto Escolar, publicado em 2017[2] complementam que esta questão é vista pela sociedade como identificação ou diferenciação de representações sociais, entre homens e mulheres. Para as autoras, o gênero encontra-se inserido nas relações sociais de poder, entretanto ele também relaciona-se aos conceitos que perpassam a sexualidade e sexo, o que é complementado por Soares e Monteiro, no artigo intitulado Formação de professores/as em gênero e sexualidade: possibilidades e desafios, publicado em 2019[3] ao afirmarem que gênero tem origem no contexto de luta do movimento feminista para conquista de direitos políticos e sociais das mulheres.

            Para Leal et al, o conceito de sexo está ligado aos órgãos reprodutores com suas especificidades masculinas e femininas e cromossômicas e a sua diferenciação se inicia biologicamente, e dito isso, ele é reconhecido pela sociedade, pela família com o seu reconhecimento social e por um registro civil.

As autoras continuam a dissertar que o conceito de gênero está relacionado com as diferenças sociais entre as pessoas, envolvendo construção e desconstrução, uma vez que é o padrão histórico e cultural que define o comportamento da mulher e do homem.

            As autoras supracitadas esclarecem que a sexualidade é utilizada para se referir a sentimentos afetivos e sexuais, ou seja, é o que sentimos perante as pessoas as quais nos relacionamos. Ela está ligada às práticas sexuais, pelo desejo e atração sexual denominado de "orientação sexual".

            As autoras finalizam afirmando que apesar das diferenças dos conceitos, sexo, gênero e sexualidade se entrecruzam quando se trabalha a construção de nossa identidade, desejos e autoconfiança.

            Para Soares e Monteiro supracitadas, a escola é um espaço ao qual deve ocorrer a socialização para crianças, jovens e adultos de forma que os ideais democráticos e de direito sejam alcançados, e estes ideias devem trabalhar com igualdade e equidade dos gêneros.

            As autores esclarecem que a exclusão dos temas gênero e orientação sexual do Plano Nacional de Educação (PNE) e Base Nacional do Comum Curricular (BNCC) viola a legitimidade do tema, entretanto, não impede que bons professores abordem tais temas, já que os mesmos são demandas dos próprios alunos.

            Soares e Monteiro são enfáticas ao dissertarem que gênero embora apresente variações em significados, o foco em comum está na necessidade das mulheres serem consideradas como sujeitos históricos e ativos, contrapondo a misoginia e da concepção do homem ter o predomínio como ser humano universal.

            Obviamente, a escola por ser um espaço de aprendizagem, cabe a ela trabalhar de forma esclarecedora conceitos de gênero para que as diversidades sejam respeitadas e a igualdade de direitos e deveres se ratifiquem, respeitando a democracia ao afirmar no seu Art. 5º que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza [...].