Equipes técnicas do FNDE realizam monitoramento em Santa Catarina
Objetivo é avaliar e aprimorar a gestão de programas de apoio a escolas públicas nas cidades de Içara e Balneário Rincão
Avaliar e aprimorar a gestão do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e do Caminho da Escola nos municípios catarinenses de Içara e Balneário Rincão. Esse é o principal objetivo das visitas de monitoramento que serão realizadas nesta semana por uma equipe do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) nas localidades.
O monitoramento do PDDE será feito em escolas públicas de educação básica e estabelecimentos privados de educação especial beneficiados pelo programa em ambos os municípios. Com relação ao transporte escolar, serão vistoriadas as rotas utilizadas e toda a estrutura do sistema.
Paralelamente a esse monitoramento em Santa Catarina, outra equipe do FNDE vai percorrer escolas de Palmas, a partir desta segunda-feira (3), para avaliar a execução do PDDE nas unidades de ensino da capital tocantinense.
As visitas técnicas, que se estendem até a próxima sexta-feira (7), visam aprimorar a gestão do programa, esclarecer dúvidas dos agentes escolares e prevenir falhas no uso dos recursos.
O objetivo do PDDE é prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas da educação básica e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos.
O programa engloba várias ações e busca a melhoria da infraestrutura física e pedagógica das escolas e o reforço da autogestão escolar nos planos financeiro, administrativo e didático, contribuindo para elevar os índices de desempenho da educação básica.
Já os repasses financeiros do Pnate são feitos em nove parcelas, entre março e novembro, a estados e municípios com estudantes da educação básica residentes na zona rural. A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e os recursos devem ser utilizados no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar.
O Caminho da Escola, por sua vez, tem o objetivo de renovar a frota de veículos escolares no Brasil e garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes. O programa consiste na aquisição, por meio de pregão eletrônico para registro de preços realizado pelo FNDE, de veículos padronizados para o transporte escolar.
FNDE
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação é uma autarquia federal criada em 1968 e responsável pela execução de políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC).
Para alcançar a melhoria e garantir uma educação de qualidade a todos, em especial a educação básica da rede pública, o FNDE se tornou o maior parceiro dos 26 estados, dos 5.565 municípios e do Distrito Federal. Neste contexto, os repasses de dinheiro são divididos em constitucionais, automáticos e voluntários (convênios).