Entidades atuantes em educação no meio rural podem solicitar adesão ao Brasil Alfabetizado
Entidades atuantes em educação no meio rural podem solicitar adesão ao Brasil AlfabetizadoO Diário Oficial da União publicou no último dia 11 a Resolução CF/FNDE/31, que estabelece orientações e diretrizes para a assistência financeira suplementar a projetos educacionais desenvolvidos no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, do Ministério da Educação (MEC). A Resolução atinge diretamente entidades que atuam com agricultores familiares. Podem se inscrever, até a próxima segunda-feira (21), entidades privadas sem fins lucrativos e instituições estaduais, municipais e privadas de ensino superior sem fins lucrativos no exercício de 2006.
De acordo com a Resolução, na área rural, as turmas devem ter de cinco a dez alunos. Para a ação de alfabetização de jovens e adultos, será repassado à entidade o valor fixo mensal de R$ 120, por turma, além de R$ 7 por estudante em sala de aula. Para pleitear a assistência financeira, as entidades devem se habilitar junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e cumprir algumas etapas.
Até o dia 21, é necessário preencher um formulário eletrônico, denominado Declaração de Compromisso, informando a relação de municípios e quantas pessoas serão atendidas. Até 11 de setembro, deve ser encaminhado, também por meio eletrônico, o plano pedagógico para análise e aprovação pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD/MEC).
A Resolução 31 e os anexos estão disponíveis no site do MEC (http://portal.mec.gov.br/secad), no link do programa Brasil Alfabetizado/orientações para elaboração e envio de projetos em 2006.
Analfabetismo é maior no campo
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2004, apontam que mais de um quarto da população rural do Brasil é analfabeta. De acordo com o relatório do Pnad/2004, as regiões Norte e Nordeste apresentam os maiores percentuais de analfabetismo no campo, com 29,1% e 37,6%, respectivamente, da população.
Em parceria com o MEC, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) está mobilizando as organizações sociais que atuam com educação rural para que elas passem a desenvolver ações de alfabetização de jovens no âmbito do Brasil Alfabetizado.