Ensino médio em tempo integral será avaliado
Instituído pelo Ministério da Educação (MEC) a fim de apoiar a ampliação da oferta de educação em tempo integral no ensino médio nos estados e no Distrito Federal, o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) será avaliado quanto aos principais avanços e desafios percebidos para sua implementação desde a sua criação, em 2016. A iniciativa visa orientar a tomada de decisão sobre políticas educacionais, a partir dos aprendizados adquiridos.
A pesquisa será amostral e acontecerá entre outubro e dezembro de 2024. Além do MEC, serão incluídos no estudo os principais atores envolvidos no programa: o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); secretarias estaduais e distrital de educação; gestores escolares responsáveis pela implementação do programa nas escolas; professores; e estudantes, que serão consultados por meio de formulários e grupos focais on-line.
Como premissas a serem avaliadas, estão o aumento da proporção de estudantes no ensino de tempo integral; mudanças no modelo pedagógico; o aumento da carga horária de matemática e português; e o maior engajamento dos adolescentes com seu projeto de vida e com a escola. Os impactos esperados são o aumento do aprendizado dos estudantes, bem como a redução do abandono escolar e da reprovação.
Para divulgação dos resultados do levantamento, será realizado um seminário, em dezembro deste ano. O evento discutirá também boas práticas desenvolvidas por secretarias de educação para fomento dessa modalidade de educação, possibilitando o intercâmbio de experiências para o aperfeiçoamento da política.
EMTI – A fim de melhorar os índices de aprendizagem entre estudantes do ensino médio, o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, regido pela Portaria MEC nº 2.116/2019, prevê a transferência de recursos para as secretarias estaduais e distrital de educação que fizerem a adesão ao programa. O EMTI tem duração de até dez anos, a partir da adesão, considerando-se sua implantação, seu acompanhamento e a mensuração dos resultados alcançados.
O fomento às escolas de ensino médio de tempo integral demonstrou ser um mecanismo importante de indução do modelo pedagógico integrado e integral, relevante para a melhora dos resultados do ensino médio e para o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). De acordo com a Meta 6, o Brasil deveria ampliar a oferta do tempo integral para 25% das matrículas, em 50% das escolas de educação básica, até 2024.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) - 01.10.2024