Ensino Fundamental e os Resultados Educacionais do Brasil

Marisa Raposo de Carvalho

Licenciatura em Pedagogia. Especialista em Educaçao Especial e Neuropsicopedagogia. Primavera do Leste, MT.

Eliane Thome de Andrade

Licenciatura em Pedagogia. Especialista em Formaçao Docente para Educaçao Profissional Integrada com educaçao Basica na Modalidade de Educaçao de Jovens e Adultos - PROEJA. Primavera do Leste, MT.

Gleizzi Adriellen Santos Leite

Graduaçao em Administraçao Publica. Cursando Especializaçao Docencia em Administraçao. Primavera do Leste, MT.

Yuria Caetano França

Especialista em Atendimento Educacional Especializado (Educaçao Especial e Inclusiva). Primavera do Leste, MT.

Maria Benedita de Figueiredo Brandão

Licenciatura em Pedagogia. Especialista em Psicopedagogia.  Primavera do Leste, MT.

      O Ensino Fundamental, etapa obrigatória da educação básica brasileira, constitui-se em um período central para o desenvolvimento de competências cognitivas, socioemocionais e culturais essenciais à formação cidadã. No Brasil, esse nível de ensino é regulado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/1996) e organizado em nove anos de escolarização obrigatória. Apesar de avanços nas últimas décadas, sobretudo na universalização do acesso, o país ainda enfrenta sérios desafios relacionados à qualidade e aos resultados educacionais. Indicadores como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) revelam lacunas significativas entre o que é esperado em termos de aprendizagem e o que efetivamente se observa no desempenho dos estudantes brasileiros.

      Este artigo analisa o Ensino Fundamental no Brasil a partir de seus resultados educacionais, abordando os avanços, desafios e perspectivas para a melhoria da aprendizagem.

      A partir dos anos 1990, políticas públicas de expansão do acesso ao Ensino Fundamental resultaram em aumento significativo da matrícula. Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP, 2021), mais de 27 milhões de crianças e adolescentes estão matriculados nessa etapa, o que representa um dos maiores sistemas de ensino do mundo. A Emenda Constitucional nº 59/2009, que tornou obrigatória a escolarização dos 4 aos 17 anos, também ampliou a cobertura, consolidando o Ensino Fundamental como direito social.

      Outro avanço relevante foi a implementação de avaliações nacionais em larga escala, como a Prova Brasil e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), que permitem monitorar a qualidade da educação e subsidiar políticas públicas. O IDEB, criado em 2007, tornou-se referência na mensuração dos resultados educacionais, combinando dados de desempenho em avaliações com taxas de aprovação. Esse indicador contribuiu para estabelecer metas graduais de melhoria até 2022, em consonância com o Plano Nacional de Educação (PNE).

      Apesar do acesso quase universalizado, os resultados educacionais do Brasil no Ensino Fundamental permanecem aquém dos padrões desejáveis. O IDEB de 2021 revelou que, embora tenha havido crescimento em relação aos anos iniciais (atingindo 5,8 pontos), os anos finais continuam apresentando desempenho mais baixo, com média de 4,5, distante da meta de 5,5 prevista pelo PNE (INEP, 2021). Esse descompasso entre etapas evidencia dificuldades em garantir a aprendizagem contínua e sustentável.

      No cenário internacional, o Brasil ocupa posições inferiores no PISA. Em 2018, o país obteve média de 413 pontos em leitura, 384 em matemática e 404 em ciências, resultados abaixo da média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que ultrapassa os 480 pontos em todas as áreas (OECD, 2019). Esses números revelam desigualdades estruturais e insuficiência de políticas para assegurar qualidade educacional comparável a padrões internacionais.

      Além do baixo desempenho, persistem desigualdades internas. Alunos de escolas públicas, especialmente em áreas periféricas e rurais, apresentam resultados inferiores aos de escolas privadas, refletindo as disparidades socioeconômicas que atravessam o país. Como apontam Soares e Xavier (2013), a educação brasileira ainda não consegue romper o ciclo de reprodução das desigualdades sociais, o que impacta diretamente o desempenho escolar.

      Os resultados do Ensino Fundamental estão relacionados a múltiplos fatores estruturais e pedagógicos. Entre eles destacam-se:

1. Formação docente: Professores com formação adequada e em contínuo desenvolvimento profissional apresentam maior impacto positivo sobre a aprendizagem (Gatti, 2010). No Brasil, contudo, a valorização docente ainda é insuficiente, com baixos salários e condições precárias de trabalho.

2. Infraestrutura escolar: Muitas escolas ainda carecem de bibliotecas, laboratórios de ciências, acesso à internet e ambientes adequados de aprendizagem. Segundo o Censo Escolar de 2021, cerca de 40% das escolas públicas não possuem laboratório de informática, o que limita a inserção pedagógica de tecnologias.

3. Desigualdade social: O contexto socioeconômico dos estudantes exerce forte influência nos resultados escolares. Crianças de famílias em situação de vulnerabilidade apresentam maiores dificuldades de aprendizagem, evidenciando a necessidade de políticas de equidade.

4. Gestão escolar: A literatura evidencia que práticas de gestão democrática, acompanhamento pedagógico e uso de dados para a tomada de decisão favorecem melhores resultados (Lück, 2009).

      Para que o Ensino Fundamental brasileiro alcance padrões mais elevados de qualidade, é necessário investir em políticas estruturais e pedagógicas articuladas. Entre as prioridades estão:

• Valorização e formação de professores: Programas consistentes de formação inicial e continuada, aliados a melhores condições salariais, são fundamentais para elevar a qualidade da prática pedagógica.

• Redução das desigualdades: Políticas de equidade, como programas de reforço escolar, distribuição de recursos de forma diferenciada e apoio a escolas em contextos vulneráveis, são essenciais para combater as disparidades.

• Inovação pedagógica: O uso de metodologias ativas, tecnologias digitais e abordagens centradas no estudante pode potencializar a aprendizagem significativa.

• Avaliação e monitoramento: O fortalecimento de sistemas de avaliação, com foco não apenas em resultados numéricos, mas também em competências socioemocionais, é um caminho para melhor compreender e apoiar o desenvolvimento integral dos alunos.

      O Ensino Fundamental no Brasil alcançou avanços notáveis em termos de acesso e monitoramento, mas os resultados educacionais ainda revelam desafios expressivos relacionados à qualidade, equidade e permanência dos estudantes. A melhoria desses indicadores demanda investimentos consistentes em políticas públicas, valorização docente e inovação pedagógica. Superar as desigualdades educacionais é condição fundamental para que a educação cumpra seu papel de transformação social e desenvolvimento do país.

      O futuro do Ensino Fundamental brasileiro depende da articulação entre Estado, escolas, famílias e sociedade civil em prol de uma educação mais justa, inclusiva e de qualidade para todos.

Referências

• BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 1996.

• BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Relatório do IDEB 2021. Brasília: INEP, 2021.

• GATTI, Bernardete A. Formação de professores no Brasil: características e problemas. Educação & Sociedade, Campinas, v. 31, n. 113, p. 1355-1379, 2010.

• LÜCK, Heloísa. Dimensões da gestão escolar e suas competências. Curitiba: Positivo, 2009.

• OECD. PISA 2018 Results. Paris: OECD Publishing, 2019.

• SOARES, José Francisco; XAVIER, Flávia Pereira. Políticas educacionais e desigualdades no Brasil. Educação & Sociedade, Campinas, v. 34, n. 124, p. 1113-1135, 2013.