Ensino fundamental de nove anos é tema de debate em São Paulo

O Ministério da Educação debate nesta sexta-feira (21), com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) de São Paulo, a implementação do ensino fundamental de nove anos. O evento ocorrerá das 10h às 16h, na Secretaria de Educação Municipal de São Paulo. Participam do encontro 37 secretários municipais da região metropolitana da capital. Eles ouvirão a abordagem da diretora de Políticas de Educação Infantil e Ensino Fundamental do MEC, Jeanete Beauchamp.

Segundo a diretora, o ensino fundamental de nove anos, ao assegurar às crianças um tempo mais longo de convívio escolar, promoverá maior oportunidade de aprendizagem. Em 16 de maio deste ano, foi publicada a Lei n.° 11.114, que torna obrigatória a matrícula das crianças de seis anos de idade na primeira série do ensino fundamental, já a partir de 2006. Só que a lei estabelece um ensino fundamental de, no mínimo, oito anos. Ou seja, a criança pode entrar aos seis anos e sair aos 13, o que segundo especialistas, pode acarretar problemas pedagógicos.

Prazo - O Ministério da Educação, para corrigir esses problemas - e com a finalidade de cumprir a meta estipulada pelo Plano Nacional de Educação (PNE) de ampliar para nove anos a duração do ensino fundamental obrigatório, com início aos seis anos de idade -, enviou para o Congresso Nacional o Projeto de Lei 5.452/2005, que tramita sob regime de urgência.

O PL 5.452/2005 estabelece um prazo de cinco anos para que as redes estaduais e municipais implementem o ensino fundamental de nove anos. A idéia é que essa mudança seja progressiva, ou seja, que fixe metas anuais a serem cumpridas para atender a totalidade das crianças de seis anos até 2010.