Ensino de nove anos já é realidade para 8 milhões
O Senado aprovou recentemente a ampliação do ensino fundamental para nove anos, dando às escolas prazo de cinco anos para se adaptar. Mas boa parte delas já adota o novo modelo. Dados preliminares do Censo Escolar 2005 indicam que 8,1 milhões de alunos estudam em escolas com ensino fundamental de nove anos. O maior número dessas matrículas está na rede municipal: 5,2 milhões. Há 2,7 milhões na rede estadual, 131,5 mil na particular e 5,9 mil na federal.
O secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Francisco das Chagas, chama a atenção para os números do Censo Escolar dos últimos três anos, que indicam a evolução do processo de adoção dos nove anos: em 2003 eram 3,9 milhões de alunos matriculados em 11.510 escolas; em 2004, 7,4 milhões em 22.728 escolas; e em 2005, 8,1 milhões em cerca de 25 mil escolas.
Normas do CNE - A Resolução nº 3, de 3 de agosto de 2005, aprovada na Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE), define as normas nacionais para a ampliação do ensino fundamental de nove anos: os anos iniciais do ensino fundamental vão dos seis aos dez anos de idade, com duração de cinco anos; e os anos finais, dos 11 aos 14, com duração de quatro anos. Já o Parecer 6/2005, de 6 de junho de 2005, diz que os sistemas de ensino deverão fixar as condições para a matrícula de crianças de seis anos quanto à idade cronológica: que tenham seis anos completos ou que venham completar no início do ano letivo.
Primórdios - A mobilização nacional para a implantação dos nove anos começou em 2003. Foi ampliada em 2004, quando o MEC, em parceria com o Conselho Nacional de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), promoveu sete encontros regionais para discutir a ampliação. Os encontros foram em Belo Horizonte (MG), Campinas (SP), Florianópolis (SC), São Luís (MA), Recife (PE), Rio Branco (AC) e Goiânia (GO). Da pauta constaram temas como fundamentação legal, orientações pedagógicas, avaliação da implantação do programa e resultados.
Em novembro de 2004, um encontro nacional sobre ensino de nove anos promoveu o debate de temas sugeridos nos encontros regionais, entre eles, políticas públicas da educação básica, políticas de financiamento, qualidade social da educação, direito à infância a escola, tempo e espaço do ensino fundamental, elaboração de programas e projetos educacionais.