| Brasília - Cerca de 25 povos indígenas, que vivem nas terras do Alto Rio Negro, no Amazonas, abriram nesta terça-feira (16), em São Gabriel da Cachoeira (AM), a série de 18 conferências regionais preparatórias à 1ª Conferência Nacional, que ocorrerá de 21 a 25 de setembro de 2009 e terá como tema a Política de Educação Escolar Indígena do Estado Brasileiro.
Segundo o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação, André Lázaro, essa conferência regional tem por objetivo ouvir as comunidades indígenas e organizar as ações da União, dos estados e municípios para garantir o direito à educação aos índios, conforme prevê a Constituição Brasileira.
“No momento em que festejamos 20 anos da Constituição, a melhor maneira de homenageá-la é cumprir o que ela propõe. E no quesito relativo à educação indígena, ela é muito perspicaz, pois o constituinte garantiu que o saber das comunidades indígenas será transmitido por meio da educação escolar, o que dá para escola indígena uma tarefa dupla e complexa. Por um lado, ser um elemento de transmissão de suas tradições e de seus saberes e, por outro, ser uma fonte de diálogo intercultural com a sociedade envolvente”, explica Lázaro.
De acordo com o secretário, o MEC, os conselhos das Secretarias Estaduais de Educação e as lideranças indígenas propõem que a educação seja organizada em territórios etnoeducacionais. “É preciso estabelecer limites territoriais. A conferência pretende organizar a educação indígena no Brasil [nesses territórios], mobilizando para a garantia de educação, recursos e esforços de capacidade gerencial nos estados”, ressalta Lázaro.
O secretário informou que o MEC elaborou um mapa dos territórios etnoeducacionais para organizar e identificar as instituições que têm tarefas a cumprir nessas regiões. “As universidades federais e o Ministério Público serão convidados a nos ajudar para que a prescrição legal seja cumprida.”
A conferência regional do Alto Rio Negro segue até quinta-feira (18).
(Envolverde/Agência Brasil) |