Em papel e tecido
Por Renata Costa
Apesar do baixo número de patentes nas áreas têxtil e papel, a aproximação das indústrias do setor com as universidades tem aumentado as oportunidades de desenvolvimento da pesquisa.
No final do século XV, os reis na Europa concediam exclusividade a seus súditos para que eles exercessem comércio, vendessem um produto ou realizassem determinado processo de fabricação. É o que conta o estudo organizado pelo engenheiro eletrônico e examinador de patentes do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), Antonio Carlos Souza de Abrantes.
Um dos primeiros destes "privilégios" de que se tem notícia foi em Bordeaux, e data de 1236. A Bonafusus de Santa Columbia e Companhia obteve exclusividade por 15 anos para tecer e tingir tecidos de lã, conforme o método flamengo, conta o trabalho de Abrantes. Não se pode chamar isto de sistema de patente, mas pode ter sido o primeiro passo. (Para ler mais sobre este assunto, clique aqui).
Tão antiga quanto a área têxtil é a de produção de papel. E apesar de serem atividades já existentes há muitos séculos, ou talvez até por isso, a geração de patentes nestas áreas é bastante pequena. No Brasil, de 1997 a 1999, apenas 1,1% dos depósitos de patentes foram nesta seção.
O Brasil não fica nada a dever tecnicamente no que diz respeito à produção do papel. Pelo contrário. Enquanto muitos países têm o eucalipto e o pino - as melhores árvores para a obtenção da celulose - como árvores nativas, o Brasil teve que adaptar o eucalipto ao seu clima e solo. E a iniciativa foi muito bem-sucedida. Segundo o economista e sócio da ABTCP (Associação Brasileira Técnica de Celulose e Papel), Mauricio Costa Porto, ao contrário do que se pensa, o papel consumido no país não destrói florestas nativas brasileiras. Apenas 1% do total produzido é extraído da natureza. Todo o restante vem de áreas plantadas.
Ele conta ainda que isto só foi possível justamente graças ao investimento das empresas em P&D (pesquisa e desenvolvimento). A exemplo das indústrias estrangeiras, é aplicado 0,5% do faturamento total. Porém, mais do que a preocupação em gerar patentes sobre novos produtos, a preocupação do setor está voltada para a área florestal, ou seja, como obter mais celulose em menor espaço de plantação de eucaliptos, ou mesmo em minimizar o tempo necessário para o corte das árvores. "Talvez isto explique o número baixo de patentes nesta área", diz Porto.
O que não quer dizer que a proteção não exista. A Suzano Papel e Celulose, empresa brasileira do setor, por exemplo, tem patentes obtidas e depositadas no país e no exterior. E, inclusive, tem parcerias com universidades neste sentido.
É justamente a distância entre universidade/empresa que a coordenadora do Nupitec (Núcleo de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia) da UnB, Márcia Boaventura, diz pesar para o incentivo à pesquisa e, a partir daí, a novos depósitos de patentes. "As empresas precisam bater em nossa porta com solicitações e, por outro lado, os pesquisadores precisam se conscientizar da importância de patentear", afirma.
A Unicamp tem 24 patentes, entre depositadas e concedidas, classificadas na seção D - Têxteis e Papel. Só em Papel, até o ano de 2004, eram 14. Destas, 11 foram oriundas do trabalho do professor do Instituto de Química, Nelson Eduardo Durán Caballero (ele ainda tem uma dezena de patentes em outras áreas). Já concedidas, no setor de papel, são quatro, e a Unicamp está em negociação para licenciá-las. "Nos últimos dois anos as empresas têm se aproximado da universidade, incluindo as indústrias de papel e celulose. A distância entre universidade e empresa está diminuindo", afirma Caballero.