Em Itapevi-SP, Escolas Estaduais com Até 58 Alunos Matriculados por Sala: Isso é uma Educação Possível?

Por - Ivan Carlos Zampin: Professor Doutor, Pesquisador, Pedagogo, Graduado em Educação Especial, Docente no Ensino Superior e na Educação Básica, Gestor Escolar e Especialista em Gestão Pública.

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2342324641763252

A realidade das escolas públicas no Estado de São Paulo, conforme exposto por pesquisas recentes do Instituto Locomotiva e da APEOESP, revela um cenário preocupante, marcado por salas superlotadas, infraestrutura deficiente e falta de segurança. Nesse contexto, a menção a turmas com até 58 (cinquenta e oito) alunos por sala em Itapevi-SP levanta uma questão fundamental: é possível oferecer uma educação de qualidade em condições tão adversas?

A superlotação é apontada por 79% dos professores e 66% dos estudantes como um obstáculo crítico. Uma sala com mais de 40 alunos, quanto mais com 58 (cinquenta e oito), transforma o ambiente educacional em um espaço de gestão de massa, e não de aprendizado individualizado. Como destacam os Parâmetros Curriculares Nacionais, o processo de aprendizagem se torna extremamente difícil em classes superlotadas, um desafio que se estende a todas as disciplinas, e não apenas ao ensino de línguas ou de matemática.

Neste cenário, é crucial entender a dinâmica de responsabilidades. A modulação, que estabelece a quantidade de alunos por sala, é de competência das Diretorias de Ensino de cada região. Esta estrutura descentralizada, no entanto, acaba por criar um mecanismo que absorve e dilui a falta de responsabilidade direta da Secretaria de Educação do Estado. Enquanto a pasta central anuncia o fechamento de mais de 300 (trezentas) salas de aula em todo o Estado sacramentando uma medida que comprime ainda mais a rede física existente e, se omite na construção de novas escolas para atender adequadamente ao crescimento da demanda populacional, joga sobre as Diretorias Regionais a tarefa hercúlea de administrar a escassez. A Diretoria de Ensino, por sua vez, se vê forçada a remanejar estudantes para as salas que restam, resultando em turmas abarrotadas, como as de 58 alunos em escolas em Itapevi. Dessa forma, a secretaria estadual se isenta da culpa direta pela superlotação, transferindo para as regionais a pecha de gestoras de um problema que é, em sua origem, de investimento e planejamento central.

O excesso de alunos impede a implementação de metodologias ativas, nas quais o estudante é construtor do seu conhecimento. A configuração física das salas, comparada a um ônibus com todos voltados para o professor, inviabiliza a formação de círculos de debate ou trabalhos em grupo. Nessas condições, como desenvolver o pensamento crítico, a participação e a expressão individual? A educação, como lembra a pedagogia de Freinet, não se resume à instrução; sua missão é mais ampla e exige cooperação e atividade, o que é sufocado pela lotação excessiva.

Além do aspecto pedagógico, a infraestrutura insuficiente agrava o problema. O calor intenso, com salas sem climatização e ventiladores que nem sempre funcionam, cria um ambiente hostil ao aprendizado. A falta de segurança, sentida por 26% dos estudantes dentro das escolas, completa um quadro que desmotiva alunos e professores. A comunidade escolar é quase unânime em reconhecer que os professores são menos valorizados e recebem menos do que deveriam, um fator que impacta diretamente a qualidade do ensino.

Portanto, uma sala com 58 (cinquenta e oito) alunos não representa uma educação possível, mas sim a negação de uma educação de qualidade. É a materialização de um sistema que, por meio de uma descentralização de atribuições que serve ao jogo político, prioriza a quantidade em detrimento da formação integral do indivíduo. Enquanto o governo estadual, por meio de sua Secretaria, falha em sua obrigação de expandir e manter a rede física, a realidade nas periferias e cidades como Itapevi evidencia a urgência de investimentos massivos em infraestrutura, valorização docente e, sobretudo, na redução do número de alunos por turma, sendo uma responsabilidade que não pode ser terceirizada para as regionais sem os devidos recursos.

Tratar da qualidade educacional sem enfrentar o problema da superlotação e a má distribuição de responsabilidades é, de fato, "tentar tapar o sol com a peneira". Uma educação verdadeiramente transformadora, que prepare cidadãos críticos e participativos, exige condições dignas para que a relação ensino-aprendizagem possa florescer. E isso começa com salas de aula onde cada aluno seja visto, ouvido e valorizado, algo impossível em um sistema onde a lotação extrema é a regra, e não a exceção.